Mais de 1.500 pequenos agricultores da região de Marabá ganharam um aliado de peso no último ano. O Ministério Público Estadual (MPPA), geralmente conhecido por seu papel fiscalizador, é o principal parceiro dos pequenos negócios no campo, por meio do Programa “Raízes Sustentáveis”, operado ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri).
Dentro do MPPA, as Promotorias do Meio Ambiente e Agrária se uniram para apoiar os pequenos produtores comunidade indígenas de vários municípios da região sudeste do Estado. E as secretarias de Agricultura de cada um deles foram aderindo ao programa, em busca do equilíbrio entre a disposição dos recursos naturais e a contínua exploração deles pelo homem.
Um dos projetos do Raízes Sustentáveis está direcionado para as mulheres indígenas, que são reconhecidas como as protetoras e guardiãs dos valores culturais e como responsáveis pela garantia de permanência de seus povos.
“O Ministério Púbico, como um dos principais órgãos de implementação do Estado de Direito Ambiental, deve zelar pela presença constante do respeito e concretização dos princípios ambientais nas práticas de Estado e também nas institucionais”, observa a promotora Alexssandra Muniz Mardegan, promotora Agrária da região sudeste do Pará, com 23 municípios sob sua jurisdição.
Por sua vez, a promotora Josélia Leontina de Barros, do Meio Ambiente, explica que recursos advindos de acordos por ações ambientais na Justiça estão sendo revertidos para ajudar os pequenos produtores, seja doação de madeira apreendida ou aquisição de equipamentos para ajudar na irrigação, por exemplo.
O Programa Raízes Sustentáveis integra cinco projetos: Arapuã, Abelha Rainha, O Melhor do Leite, Frutos da Terra e Amana (para criação de porcos, aves e peixes).
“Esses projetos, referentes à autossustentabilidade, para serem executados, dependem da concordância das famílias dos assentamentos e das aldeias indígenas, que podem aderir ou não a eles, de acordo com sua vontade.
O trabalho essencial do Ministério Público é a força e a credibilidade para, a partir da identificação dos problemas, reunir, propor e incentivar práticas capazes de mudar a realidade de dependência financeira a partir da geração de renda”, explica Alexssandra Mardegan.
José de Ribamar Alves, proprietário de um lote de 8 alqueires no Projeto de Assentamento Três Ilhas, em Marabá, é emissário da gratidão de outros vizinhos produtores. Segundo ele, todos os órgãos públicos deveriam atuar para ajudar os colonos para que toda a comunidade seja beneficiada. “Toda vez que a gente recebe apoio do Ministério Público, estamos colocando comida na mesa de quem mora na cidade também”, compara.
(Breno Pompeu)