Esta terça-feira, dia 10 de maio, será um feriado especial para muitas cidades do Pará. Mais precisamente para 15 municípios, que comemoram sua emancipação política e administrativa nesse dia. Desse total, nada menos de nove são das regiões sul e sudeste do Pará. São eles: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Ourilândia do Norte, Pacajá, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras, São Geraldo do Araguaia e Tucumã.
As outras cidades paraenses que também se emanciparam em 10 de maio são Cachoeira do Arari, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, São João de Pirabas e Tailândia.
Entre os municípios que estarão em festa, certamente o de maior destaque, devido ao seu poderio econômico, certamente é Parauapebas. Elevado à categoria de município pela lei estadual nº 5443, desmembrado do município de Marabá, Parauapebas nasceu de conturbado processo de ocupação.
Leia mais:De um lado a então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) implantava o Projeto Grande Carajás, para explorar cerca de 18 bilhões de toneladas de ferro de alta qualidade. De outro lado, o ouro de Serra Pelada acentuava o grande fluxo migratório em direção à região. Na época, cerca de 14 mil trabalhadores vieram para a implantação da mina de ferro.
Para atender as necessidades de moradia de tanta gente, a Vale iniciou a construção de um núcleo habitacional fora da mina de Carajás. Batizaram o núcleo com o mesmo nome do rio que corta a região: Parauapebas, que em Tupi-Guarani significa “Rio de Águas Rasas”.
E neste ano de 2022, o município, já com 218.787 habitantes, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comemora seus 34 anos de emancipação político-administrativa.
Não se pode falar de Parauapebas, sem se falar em Curionópolis, que surgiu de dois povoados distintos, onde um deles formado no km 30 da rodovia PA-275 hoje é a sede de Curionópolis; o outro povoado é a Serra Pelada, formada ao pé da colina de mesmo nome. Ambos formados em 1979. Aliás, muitos dos moradores mais antigos de Curionópolis ainda chamam o município de “Trinta”.
Quando da emancipação, em 1988, era parte do município o distrito de Eldorado (ou “Km 100”), que posteriormente formou o município de Eldorado do Carajás. Hoje são 17.764 habitantes, em um território de 2.369,096 km².
OUTROS MUNICÍPIOS
Saindo da PA-275 e indo para BR-222, chegamos a Bom Jesus do Tocantins, que fica a 66 km de Marabá e tem 17.254 habitantes. O aniversário da cidade é o maior evento do município.
Para quem não conhece, anteriormente à colonização, a área do município de Bom Jesus era habitada somente por indígenas seminômades. O povo tradicional de maior expressão eram os Gavião, que mantém presença nesta área desde muito antes da chegada dos portugueses ao Brasil. Atualmente seu território está restrito a reserva Mãe Maria, distante cerca de 40 km da sede do município.
Na Rodovia BR-230 (Transamazônica) temos Brejo Grande do Araguaia, localizado a 100 km de Marabá. Ali residem 7.357 habitantes. Através da Lei nº 5.448, Brejo Grande do Araguaia foi elevado à condição de Município. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989. O nome de Brejo Grande do Araguaia é em homenagem ao igarapé local, que possui águas frias e cristalinas e está em sua maior parte, numa brejaria.
SAIBA MAIS
Ainda falando de Parauapebas, é importante lembrar que, ao mesmo tempo em que o núcleo urbano foi criado fora da mina de Carajás, uma ocupação espontânea começava a tomar as margens da Rodovia PA-275, na região conhecida como Rio Verde (hoje o maior bairro da cidade). Em pouco tempo, a população de Rio Verde superava a do núcleo projetado pela então CVRD e descobria a sua grande vocação para o comércio.
Constituição e redemocratização
Os 15 municípios paraenses que festejam aniversário no dia 10 de maio surgiram após o desmembramento de regiões maiores após o processo de redemocratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980. Esses municípios apresentam em suas histórias o desmembramento de distritos maiores, a exemplo Marabá, Paragominas e São Felix do Xingu. Essa reordenação geográfica aconteceu em 1988.
De acordo com pesquisadores da história recente da Amazônia, o processo de redemocratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980, transformou profundamente o ambiente político-institucional do país. Além da liberalização política, da ampliação da competição eleitoral e do incremento das liberdades civis. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira favoreceu as unidades subnacionais, tanto pelo restabelecimento de competências usurpadas pelo regime ditatorial, quanto pela criação, sobretudo no caso dos municípios, de novos mecanismos de autonomia política.
O principal marco institucional dessa transformação política foi a promulgação da Constituição de 1988. A partir dela construiu-se todo um arcabouço jurídico que consolidou o novo arranjo democrático.
Nas décadas de 1980 e 1990, foram criados milhares de municípios no Brasil, sendo que a grande maioria dessas emancipações ocorreu após a promulgação da Constituição de 1988. (Chagas Filho)