Quem desmata?
Muito interessante o novo levantamento que acaba de ser divulgado sobre o desmatamento na Amazônia. De acordo com análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), cerca de 35% do desmatamento ocorrido na região entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi registrado em áreas não-designadas e sem informação. O que isto quer dizer?
Grileiros em ação
Leia mais:“Isso é grilagem de terras”, afirma o diretor- executivo do IPAM, André Guimarães. “Essas florestas são públicas, ou seja, é patrimônio de todos os brasileiros, que é dilapidado ilegalmente para ficar na mão de alguns poucos”, afirma Guimarães. E mais: se o desmatamento ocorrido em áreas protegidas for adicionado à conta, o índice chega a 44%.
Fiscalização é ruim
Os novos números do desmatamento baseiam-se no Prodes, sistema oficial de monitoramento do desmatamento na Amazônia, divulgado ontem pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e divididos por categoria fundiária pelo IPAM. “A grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, com um incremento recente em terras não-designadas”, explica a diretora sênior de Ciência do IPAM, Ane Alencar.
Grande e pequeno
Precisamos preservar essas florestas para garantir que as chuvas continuem a alimentar o campo brasileiro e a geração de energia. Isso se dá com fiscalização eficiente e constante, além da destinação dessas áreas para conservação”, sustenta a diretora do IPAM. Ela conhece como poucos na Amazônia como essa devastação acontece. E não é somente o grande proprietário quem devasta. O médio e pequeno, também.
Assentamentos devastam
Outra categoria fundiária que se destaca no estudo do IPAM são os assentamentos. Segundo análise da entidade, em 2019 confirma-se um padrão de desmatamento nessas regiões que tem pouco a ver com a produção familiar: dos 283 mil km2 derrubados nessa categoria, 154 mil km2, ou 55% da área, estão concentrados em 57 assentamentos, que representam somente 6% dos 917 projetos que registraram retirada de árvores entre agosto de 2018 e julho de 2019.
Cadê o Incra, hein?
Ao revelar que assentamentos onde deveria predominar a agricultura familiar estão entre os maiores devastadores, a pesquisa confirma um fato que ocorre nos últimos 15 anos. O Incra, aliás, sabe disso há tempos e nada faz para conter os ataques à floresta por aqueles que mais deveriam lutar para preservá-la. Ao receber o loto, o assentado sabe que precisa preservar mais da metade da área, sob pena de perder o benefício. Mas ele põe a mata abaixo e nada acontece.
___________________BASTIDORES_______________________
> Em julho de 2015, o governo federal brasileiro aprovou a lei nº 13.146, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que garante uma série de direitos a aproximadamente 45 milhões de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência.
> O mais curioso é que o brasileiro não tem conhecimento do número de pessoas portadoras de deficiência que existem no país e tão pouco são preparados para acomodá-los, diz o professor Marcelo Calegarri.
> Não é incomum nos depararmos com estabelecimentos comerciais que não tem rampa de acesso para cadeirantes ou portadores de deficiência visual, muito menos banheiros adaptados.
> Outro ponto é que até o cidadão que tem uma deficiência desconhece a série de direitos que a constituição garante e como ter acesso ao benefício.
> Alguns dos itens garantidos em lei aos deficientes são: isenção do IPI, ICMS, IOF, IPVA e IPTU; Quitação de imóvel próprio; Isenção da tarifa cobrada no transporte público (em alguns casos para o acompanhante também); Isenção do imposto de renda; Assistência social no valor de um salário mínimo, etc.
> Porém, até conseguir se tornar um beneficiário, a pessoa portadora de deficiência física enfrenta uma série de formulários, análises, filas enormes, ou seja, é um monte de papelada e burocracia que se estendem por muito tempo dificultando a aquisição do benefício.
> Para resumir: os brasileiros não conhecem seus direitos.