Quatro vereadores de Santana do Araguaia, sul do Estado, perderam seus mandatos por suspeita de serem favorecidos por candidaturas “laranjas”. Glaucione Silva, o “Gaguim”, e Sara Soares, do PTB; e Anderson Alves e Elivanir Martins, do União Brasil, eleitos em 2020, tiveram seus respectivos mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A sentença foi divulgada nesta sexta-feira, 23.
O TRE-PA determinou a invalidação dos votos dos partidos pelos quais os quatro citados foram eleitos, culminando com a cassação dos seus respectivos diplomas eletivos. De acordo com a denúncia formalizada na 46ª Zona Eleitoral, os eleitos teriam sido favorecidos por candidaturas “laranjas”, já que algumas mulheres que se candidataram em seus partidos não obtiveram votos. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Pela legislação eleitoral, no mínimo 30% das vagas destinadas a cargos proporcionais devem ser ocupadas pro candidaturas do gênero feminino. Para cumprir a meta, há partidos que usam artifícios, como manter candidatas para só constar, sem que elas realmente estejam na disputa por votos. São as candidatas “laranjas”. Se comprovado configura fraude de cota de gênero.
Leia mais:Os substitutos imediatos, que deverão assumir as quatro cadeiras na Câmara de Santana do Araguaia, são: Adriano Silva (Cidadania), Cleonice Brito (PL), Clébio Silva “Chumbrega” (PSB) e Sebastião Alves (MDB). Até a publicação dessa notícia, o Poder Legislativo de Santana do Araguaia, composto por 15 parlamentares, ainda não havia divulgado a data da posse dos novos parlamentares.
(Delmiro Silva)