Nesta quarta-feira (13), um ato nacional toma as ruas de diversas cidades do Brasil em protesto contra a falta de dignidade humana no sistema prisional, inclusive em Marabá, em frente ao Fórum, na BR-230 (Transamazônica). Os manifestantes, engajados em uma causa que busca dar voz à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), almejam chamar a atenção para a urgência de mudanças no tratamento dos detentos.
Dezenas de pessoas estão, neste momento, com cartazes e faixas que pedem, em suma, por dignidade aos detentos de Marabá. A reportagem deste CORREIO esteve no local e conversou com alguns presentes, entre eles, Isadora Araújo de Jesus, uma das participantes que possui duas amigas encarceradas. Ela expressou preocupação sobre a falta de água, a má qualidade da comida e, principalmente, a prática de tortura nos presídios.
Segundo Isadora, a escassez de água é uma realidade enfrentada pelos detentos, e a água disponível é proveniente dos banheiros, sendo servida quente. “A comida está em estado de deterioração, o que mostra a precariedade nas condições alimentares dos presos. Essa situação de fome e tortura é considerada insustentável”, afirmou.
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A manifestação começou às 11h e está programada para se estender até as 16h30. O bloqueio de veículos e pessoas nos arredores do Fórum visa destacar a gravidade da situação, interrompendo as atividades cotidianas para sensibilizar a sociedade e, principalmente, juízes, advogados, promotores e servidores, sobre a urgência das mudanças no sistema prisional.
Outro manifestante, Raimunda Nonato Rodrigues da Luz compartilhou a angústia de ter um filho, Jailson Batista, encarcerado em Belém. Ela descreveu as condições desumanas que enfrenta, incluindo a falta de alimentação adequada e o tratamento degradante. Ela, assim como outros familiares presentes na manifestação, busca apoio para os familiares e clama por uma revisão urgente nas condições dos presídios.
Ludmila Lima dos Reis Venez, que já teve um parente encarcerado, ressaltou a importância de apoiar a manifestação como parte da sociedade: “É preciso humanizar o sistema prisional, dando condições dignas e respeitosas para aqueles que cumprem suas penas”, disse, destacando, também, que a tortura e a humilhação são práticas recorrentes nos presídios, demandando uma mudança efetiva no sistema.
A presença de Ludmila na manifestação evidencia a solidariedade de pessoas que, mesmo não tendo familiares diretamente afetados, reconhecem a gravidade da situação e almejam uma transformação significativa no tratamento aos detentos.
O apelo dos manifestantes é claro: é urgente uma revisão no sistema prisional brasileiro, garantindo condições dignas, respeito aos direitos humanos e a eliminação de práticas cruéis como a tortura. A esperança é de que a mobilização nacional seja capaz de sensibilizar as autoridades e promover mudanças efetivas nesse sistema crítico.
O juiz Caio Marco Berardo, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marabá, está, neste momento, em diálogo com os manifestantes.
ESTOPIM
A mobilização ganhou força após o STF, em 4 de outubro deste ano, reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Diante desse reconhecimento, o tribunal estabeleceu um prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção capaz de enfrentar e resolver a situação crítica.
O plano deve conter diretrizes específicas para a redução da superlotação nos presídios, a diminuição do número de presos provisórios e a limitação do tempo em regimes mais severos, evitando permanências superiores ao período da pena.
A ADPF 347, discutida no STF, foi apresentada como um instrumento crucial para a reivindicação dos manifestantes. A argumentação do processo destaca a responsabilidade do Estado em garantir condições mínimas de dignidade aos presos, visando a preservação de seus direitos fundamentais.
JUSTIÇA
A expectativa é de que a pressão popular gerada pelo ato nacional sensibilize as autoridades para a urgência de medidas concretas e eficazes no sentido de promover mudanças substanciais no sistema prisional brasileiro. O prazo estabelecido pelo STF para a apresentação do plano de intervenção pelo governo federal está próximo, e a sociedade espera que a voz das ruas seja ouvida, levando a transformações significativas na maneira como o país lida com a questão carcerária.
VEÍCULOS “PRESOS”
O bloqueio dos manifestantes está afetando diretamente aqueles que estacionaram seus carros em frente ao prédio do Poder Judiciário. Todos os veículos estão impedidos de sair, deixando os servidores do órgão sem outra opção senão percorrer o caminho a pé até suas residências, planejando retornar mais tarde para recuperar seus carros estacionados.
Além disso, alguns servidores do Fórum, cujos veículos estão situados nos fundos, conseguiram deixar o local sem grandes obstáculos. No entanto, para aqueles cujos carros estão estacionados de frente para o Fórum, a saída parece ser um desafio, visto que não há movimentação nesse sentido. (Thays Araujo, com informações de Josseli Carvalho)