As 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Marabá articularam, nesta semana, o início do Projeto Postes Limpos no município. A iniciativa busca organizar a fiação que ocupa os postes da cidade, retirando cabos obsoletos, clandestinos ou fora das normas técnicas, com o objetivo de aumentar a segurança da população, melhorar a estética urbana e garantir conformidade legal.
A reunião que deu partida ao projeto contou com a presença de representante do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), da Equatorial Energia e de de empresas de telefonia e provedores de internet que utilizam a rede de postes de forma compartilhada.
O que é o “Postes Limpos”
Leia mais:Iniciativas com esse nome já vêm sendo realizadas em diversas cidades brasileiras. Elas consistem em operações conjuntas entre prefeituras, concessionárias de energia e empresas de telecomunicações para reorganizar a infraestrutura dos postes. As ações incluem:
- remoção de cabos inativos, obsoletos ou clandestinos;
- identificação das empresas responsáveis por cada fiação;
- adequação da fixação e alinhamento dos fios;
- ajustes técnicos conforme as normas da ANEEL e da ANATEL.
De acordo com o Ministério Público, os objetivos são múltiplos: evitar acidentes, reduzir riscos à população, melhorar o visual da cidade, valorizar o ambiente urbano e garantir a conformidade das instalações.
Responsabilidade e prazos
Em Marabá, os postes são de responsabilidade da Equatorial Energia, enquanto as empresas de telecomunicações utilizam a estrutura mediante contrato, devendo respeitar regras de segurança e organização.
Na reunião conduzida pelo MPPA, ficou estabelecido que essas empresas têm prazo até o dia 20 de outubro para se regularizarem junto à Equatorial. Na mesma data será realizada a primeira força-tarefa do Projeto Postes Limpos, que terá como área-piloto o bairro Marabá Pioneira.
Próximos passos
Segundo o Ministério Público, a ação representa um passo importante para a organização do espaço urbano, para a proteção dos consumidores e para a melhoria da qualidade de vida na cidade. A expectativa é que, após a fase-piloto, o trabalho seja expandido para outros bairros de Marabá.