Implantando no último mês de março, o projeto “Conscientizar: a melhor forma de prevenir”, promovido pela 3ª Promotoria de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi executado em escolas de ensino público e particular. A partir dele, diversos alunos relataram situações de violência doméstica testemunhadas por eles dentro de casa. É o que explica Paula Gama, promotora de justiça em Marabá.
“Muitos deles falavam que a situação ocorria na casa de algum amigo, porém a pessoa que ouvia o relato, principalmente aquela com maior sensibilidade, sentia que aquilo era na própria residência do relator”, explica a promotora, observando que muitos palestrantes e integrantes das equipes à frente do projeto foram procurados pelos alunos, que desabafaram sobre os incidentes.
Ela acredita que a conscientização iniciada nas escolas contribuiu para o aumento de denúncias na cidade. “Durante a atuação nas escolas foram entregues panfletos com os canais para realização de denúncias. Eu acredito que esse fato influenciou no aumento da demanda de denúncias em Marabá”.
Leia mais:Helen Machado, coordenadora do Disque Denúncia do Sudeste do Pará, assevera que denunciar é uma maneira de quebrar o ciclo da violência e que o trabalho de conscientização não deve ser realizado com foco apenas nas mulheres, mas também para toda a rede de apoio que a cerca.
“Quebrar o ciclo é denunciar. Essa conscientização é trabalhada não só entre mulheres, mas também com famílias, com os vizinhos, com os amigos, porque qualquer pessoa pode delatar. Quem vê algum tipo de violência também pode fazer isso, não é só a mulher que precisa denunciar”, explica.
Segundo ela, as ligações feitas à central do Disque Denúncia vêm crescendo, e considera que a rede de proteção à mulher, em Marabá, está fortalecida. “O assunto, chegando na central, a gente repassa para os órgãos de competência e esse fortalecimento da rede faz com que as informações que chegam até nós tenham um desfecho mais rápido”, pontua a coordenadora.
CICLO DE DIÁLOGOS
Ainda que diversas mulheres venham quebrando o ciclo de violência ao realizarem a delação de seus agressores, o cenário ideal ainda é o de prevenção. Em atenção a isso, o MPPA está realizando em todo o estado o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Pena, proporcionando uma ampla discussão sobre a lei e sua prática em diversos aspectos.
Em Marabá, o evento aconteceu na última quinta-feira, 25, e trouxe aos seus participantes uma manhã de palestras voltadas para o tema. Ao final, prêmios foram entregues para pessoas que colaboram com o combate à violência contra a mulher no município e na região.
Edvaldo Sales, promotor de Justiça, detalhou a intenção dos diálogos: “Miramos na abertura do diálogo com a sociedade e as instituições, além de debater a questão da proteção à mulher e, nesse ano de campanha eleitoral, discutir a violência política contra a mulher”. Para este último, ele conta que o órgão possui um Núcleo Eleitoral, onde essa violência pode ser denunciada.
Essa violência política é caracterizada por toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos da mulher. Além de qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude de seu gênero.
“A mulher deve procurar a rede de proteção que for mais próxima, pode ser a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher (Deam), a Promotoria de Justiça, como também a rede em geral de atendimento à mulher, do município, do estado”, reitera o promotor, que já atuou em Marabá no passado e agora está em Belém.
Ele afirma que todos esses canais estão aptos para acolher essa mulher e dar a ela os encaminhamentos necessários para atendimento hospitalar, psicológico, criminal e assim por diante. “O que não pode é essa mulher permanecer nesse ciclo de violência”, finaliza.
Apesar de ser a mais falada e mais vista, a agressão física não é a única ao qual a mulher é submetida. “Ela vem de uma violência psicológica, daquele simples fato ‘eu não quero que você saia com suas amigas porque eu tenho medo que algo lhe aconteça’. Ela é revestida daquela sensação de proteção que o homem passa para a mulher”, menciona Paula Gama.
A promotora esmiúça que essa violência é difícil de ser percebida pela mulher, independente do seu grau de instrução. “Foi só em 2021 que a lei criminalizou a violência psicológica. A partir daí uma construção está sendo feita na sociedade”, observa.
Paula foi, inclusive, uma das homenageadas no evento promovido pelo MPPA. Além dela, outras três mulheres receberam o prêmio “Mulher Empoderada”: Gilmara das Neves Alves, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher; Lady Anne de Souza, professora e coordenadora da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Diretoria de Ensino no Campo; Claudia Maria Gomes Chini, advogada e vice coordenadora do Fórum Permanente de Mulheres de Marabá e Região.
Na ocasião, dois homens receberam o prêmio “Homem que Faz a Diferença”: Samuel Furtado Sobral, 1º promotor titular de Justiça Criminal de Marabá; e Alexandre Hiroshi Arakaki, juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá.
“É muito gratificante você ver seu trabalho sendo reconhecido. Qualquer pessoa que faz algo com amor, com dedicação, sempre fica muito feliz e grata pelo reconhecimento de seu trabalho. Além de ser um incentivo para continuarmos fazendo o que gostamos, de forma a contribuir com a sociedade em que vivemos”, diz, alegre, a promotora Paula Gama.
Em casos de registros de denúncias e orientações a vítimas de qualquer tipo de violência de gênero, informações sobre leis e campanhas, ligue 180. O Disque Denúncia Sudeste do Pará possui telefone fixo (94) 3312-3350 e WhatsApp (94) 98198-3350 que funcionam 24 horas, além de um aplicativo disponível para ser baixado no celular. A Promotoria de Justiça de Marabá também disponibiliza o WhatsApp (94) 98804-1314 para queixas da mesma categoria. (Luciana Araújo)