Correio de Carajás

Promotor de Itupiranga pede que PRF e Exército desobstruam vias em Marabá

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
2 Visualizações

O promotor de Justiça titular de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior Cabral, respondendo pela 1º Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, enviou ofício aos comandantes do exército em Belém e Marabá, e ao Delegado-Chefe da Polícia Rodoviária Federal neste último município, solicitando providências em relação ao descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que determinou a desinterdição das estradas pelos caminhoneiros, para assegurar a manutenção de serviços essenciais à saúde da população e para evitar o desabastecimento de alimentos no país, em decorrência da greve dos caminhoneiros.

A solicitação do promotor, feita com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 519/DF), impetrada pelo Presidente da República, Michel Temer, no STF, e atendida pelo Ministro Alexandre de Moraes, foi enviada ao general do Exército e Comandante Militar do Norte, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; ao General de Brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota, Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, em Marabá, e ao Delegado-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Marabá.

Nos três ofícios, o promotor de Justiça solicita às autoridades providências para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a ADPF 519/DF, tendo em vista a continuidade dos bloqueios das estradas, apesar do atendimento, pelo Governo Federal, das exigências dos caminhoneiros grevistas.

Leia mais:

Nos documentos, o promotor ressalta que as principais vias de acesso à cidade de Marabá, no Pará, permanecem bloqueadas, com a radicalização do movimento, vez que as reivindicações dos grevistas já foram atendidas, durante rodada de negociações com o governo, em Brasília.

Segundo o promotor, a cidade de Marabá está em estado de calamidade, com os principais serviços públicos essenciais parados, como saúde, educação e segurança, uma vez que não há combustível sequer para ambulâncias. Nos ofícios endereçados às autoridades, o promotor ressalta ainda que as demais cidades vizinhas à Marabá também sofrem do mesmo estado de calamidade, uma vez que são abastecidos pelo município, que é considerado polo na região.

Na ADPF 519 MC/DF o ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar postulada pelo Presidente da República Michel Temer, com base nos artigos 5º, § 1º, da lei 9.882/1999 e, no artigo 5º, § 3º, da lei 9.882/1999, e autorizou que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes Executivo Federal e dos poderes Executivos Estaduais, para o resguardo da ordem e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país.

A decisão também autorizou providências para impedir a paralisação e a obstrução dos acostamentos, ou a imposição de dificultar a passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias, inclusive com auxílio das forças de segurança pública, conforme o pleiteado na APDF (polícia rodoviária federal, polícias militares e força nacional), visando assim a garantia da trafegabilidade de todos. (Ascom/MPPA)

Comentários

Mais

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho

O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores…
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

Teve início hoje (13) o 1º Fórum Nacional da Pessoa Idosa. O evento, organizado pelo Ministério da Mulher, Família e…
Psicóloga orienta pais a ouvirem e validarem queixas dos filhos

Psicóloga orienta pais a ouvirem e validarem queixas dos filhos

Depois de todo o país se chocar com a morte do menino Henry, de 4 anos, no Rio de Janeiro,…
Sexta edição do FIA Cinefront estreia em plataforma de streaming nesta quinta

Sexta edição do FIA Cinefront estreia em plataforma de streaming nesta quinta

Com exibição em plataforma de streaming própria, a abertura oficial do 6º Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira, o…
Filhote de onça preta é resgatado em Novo Progresso

Filhote de onça preta é resgatado em Novo Progresso

Moradores de Novo Progresso, sudoeste do Pará, resgataram um filhote de onça preta. De acordo com testemunhas, o animal estava…
Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea

Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea

Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para…