Liderado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem dado uma nova direção para a vida daqueles que moram na Terra Indígena (TI) Sororó. Sob as mãos hábeis das promotoras Alessandra Mardegan (Agrária) e Josélia Leontina (Meio Ambiente), ambas de Marabá, e do promotor Érick Fernandes, de São Geraldo do Araguaia, desde o início deste ano o projeto garante a alimentação de povos indígenas que estavam em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O PAA, uma iniciativa do Governo Federal, não era executado em Marabá por falta de equipe. A implantação do programa foi possível através de uma parceria entre a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seaspec) e o MPPA. Agora, atrelado ao Programa Raízes Sustentáveis – uma parceria entre o MPPA e a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) –, o PAA fortalece a agricultura familiar, desenvolve a economia local e empodera as famílias indígenas agricultoras.
No início do segundo semestre de 2024, o PAA já funcionava com 77 indígenas produtores de alimentos na TI: 50 da aldeia Sororó e os demais distribuídos entre as comunidades Akamassyrom, Yeta, Awusse e Pame’Yagara. Já os produtores da aldeia Tukapehy estão em fase de cadastramento.
Leia mais:No município, o programa foi implantado e é coordenado por Jacirene Amaral Pinto, assistente social. Ao perceber a ausência do PAA nas comunidades indígenas, ela procurou a FCCM, através do setor de etnologia, por compreender a importância de levar o projeto até as populações indígenas.
ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS
Combinados, o PAA e o Raízes Sustentáveis vão além de melhorar a alimentação das comunidades indígenas da TI Sororó. Eles movimentam a economia local, fortalecem a cultura e as relações sociais desse povo.
Isso acontece porque o Raízes Sustentáveis promove e fornece recursos para a produção agrícola familiar dos indígenas, cujos alimentos são vendidos para o PAA. Este, por sua vez, adquire diretamente os alimentos de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, como é o caso desses indígenas.
“O grande segredo do projeto (Raízes Sustentáveis) é a restauração de áreas degradadas com produtos que, além de garantir a segurança alimentar, geram renda para as comunidades e proporcionam o aumento do índice de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”, afirmou Alessandra durante o programa “Diálogos Ambientais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em agosto deste ano.
Com os projetos conectados, os produtores indígenas movimentaram um montante de R$ 130 mil em dois meses. Para o terceiro está prevista a quantia de R$ 90 mil. O destaque vai para as mulheres indígenas, que representam 90% dos produtores de alimentos da comunidade Aikewara, atestando a força feminina na agricultura familiar daquele povo.
A produção também é distribuída para as escolas das aldeias Sororó e Yeta. Com esse benefício e devido ao volume representativo e à qualidade desses alimentos, usados na merenda escolar, foi dado um grande passo nas relações familiares e sociais. Isso porque os professores indígenas agora organizam dois sapurahay (canto, dança e ensinamentos da própria cultura) por semana, oportunizando a socialização dos jovens com idosos da comunidade.
ADVERSIDADES PARA EXPANSÃO
Embora a simbiose entre o PAA e o Raízes Sustentáveis esteja repercutindo positivamente nas comunidades indígenas, a equipe técnica aponta dificuldades envolvidas na execução do PAA.
O município de Marabá não aderiu ao programa logo após o lançamento dos editais do Governo Federal, perdendo a oportunidade de adquirir equipamentos e estruturas para otimizar o programa.
Atualmente, a equipe técnica é formada por membros de diversos setores da FCCM, que acumulam funções para garantir que o programa funcione. Com a perspectiva de expansão do PAA para outras comunidades indígenas, há a necessidade de remanejar internamente esses colaboradores. Para isso é preciso fortalecer a estrutura do programa. Desafio a ser superado para que o PAA e o Raízes Sustentáveis continuem impactando positivamente a vida dessas comunidades indígenas.
Apesar dessas adversidades, os colaboradores avaliam positivamente a realização do PAA indígena na TI Sororó e celebram a parceria entre a equipe técnica e os produtores. Essa parceria, com o apoio do MPPA e das promotoras Alessandra e Josélia, já alcançou conquistas sem precedentes.
(Luciana Araújo)