A Promotoria de Justiça de Marabá, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e outras entidades, realizou na última semana, a 5ª Edição do Projeto #Eureconheço, que desta vez contemplou os alunos das escolas do Núcleo Marabá Pioneira.
Durante a ação, foram realizados reconhecimentos voluntários de paternidade, Termos de Alegação de Paternidade com realização de exame de DNA, encaminhamentos para realização de conciliações posteriores no Ministério Público com agendamento, além de atendimentos jurídicos e orientações diversas, contando com a participação dos alunos do curso de Direito da Faculdade Carajás nas audiências de conciliação.
O projeto é de iniciativa das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis de Marabá, por meio das promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Aline Tavares Moreira, que possuem atribuição conjunta nos processos e procedimentos extrajudiciais alusivos à família e sucessão.
Leia mais:A 5ª Edição contou com a parceria de representantes da prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, que realizou testes rápidos (glicemia e pressão), bem como a participação do núcleo do programa “Pai Legal” da Defensoria Pública, com o apoio de técnicos da Unimed, que realizaram as coletas para exames de DNA. O evento também contou com o apoio de todos os diretores de escolas do município, que realizaram os convites aos pais.
O #Eureconheço visa realizar o reconhecimento voluntário de paternidades nas escolas dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, municípios abrangidos pela atuação das promotorias de Justiça de Marabá. O público alvo são alunos das escolas públicas que não possuem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento.
O projeto foi idealizado a partir de um primeiro levantamento realizado no ano de 2014 junto às escolas públicas de Marabá, pelo qual ficou constatado um grande número de crianças e adolescentes que não possuíam a paternidade reconhecida na certidão de nascimento. (Ascom/MPPA)