O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou oficialmente o projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas” como prática concorrente ao Prêmio Innovare 2025, um dos mais importantes reconhecimentos nacionais voltados à inovação no sistema de Justiça. A apresentação foi realizada nesta quarta-feira (16).
Em execução desde março deste ano, a iniciativa é coordenada pelas Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I e mobiliza 13 promotores de Justiça com atuação em 23 municípios do sudeste paraense. O projeto tem como proposta central aproximar o MPPA da sociedade, promovendo educação cidadã, orientação jurídica e acesso a direitos fundamentais em comunidades escolares, indígenas, tradicionais e rurais de difícil acesso.
A atuação acontece por meio de palestras, rodas de conversa, cartilhas educativas, podcasts, campanhas digitais e atendimentos presenciais, em escolas públicas e privadas, aldeias e localidades remotas. O foco está na formação cidadã, prevenção à violência e valorização da educação como ferramenta de transformação social.
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Resultados já alcançados
Com metas ambiciosas, como atingir mais de 10 mil estudantes, promover atendimentos presenciais e desenvolver diversos produtos de comunicação, o projeto já apresenta resultados concretos. De março a julho deste ano, 3.914 alunos participaram diretamente das ações presenciais, com índice de satisfação superior a 95% entre os participantes, segundo levantamento feito com os estudantes.
Além disso, o projeto produziu podcasts, cartilhas, entrevistas em rádio e campanhas digitais, ampliando o alcance e o impacto social da iniciativa. A estratégia multimídia permite que a mensagem de cidadania chegue a diferentes públicos e fortaleça os vínculos entre o MP e a população.
Para a promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, que integra o grupo de autores do projeto, a iniciativa cumpre um papel essencial de presença institucional em territórios marcados pela carência de direitos:
“O Ministério Público tem o dever de ultrapassar os muros das instituições e chegar até os lugares onde há mais carência de direitos, informação e oportunidade. Quando ocupamos o espaço da escola com diálogo e acolhimento, promovemos não apenas conhecimento jurídico, mas dignidade e cidadania”, afirma.
Trabalho coletivo e integração territorial
O projeto é fruto de uma atuação colaborativa de promotores de Justiça que integram o MPPA em diferentes frentes, compondo um coletivo articulado que atua de forma integrada nos municípios da região:
- Alexssandra Muniz Mardegan – Promotora de Justiça Agrária de Marabá;
- Aline Cunha da Silva dos Reis – Promotora de Justiça de Jacundá;
- Cristine Magela Correa – Promotora de Justiça do Júri de Marabá;
- Elimara Aparecida Ferreira Moura – Promotora de Justiça Substituta;
- Erick Ricardo de Souza Fernandes – Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia;
- Francisca Paula Morais da Gama – Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá;
- Gerson Alberto de França – Promotor de Justiça de Rondon do Pará;
- Jefferson Ferreira Coelho – Promotor de Justiça de São João do Araguaia;
- João Francisco Amaral Neto – Promotor de Justiça Substituto;
- José Grisi Dantas – Promotor de Justiça da Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Marabá;
- Lílian Viana Freire – Promotora de Justiça da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Marabá;
- Samuel Furtado Sobral – Promotor de Justiça Criminal de Marabá.
Alinhamento estratégico e impacto social
“O Despertar Cidadão” está alinhado ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020–2029), especialmente nos eixos de fortalecimento da imagem institucional, educação em direitos e promoção da justiça social. Em uma região onde 45,17% da população vivem abaixo da linha da pobreza, a iniciativa se apresenta como instrumento de intervenção positiva, ampliando o acesso à informação, valorizando os direitos fundamentais e combatendo as diversas formas de exclusão.
A prática também se destaca pela produção de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, cards digitais e podcasts, e pela oferta de atendimentos jurídicos presenciais a comunidades indígenas e rurais, reforçando o caráter resolutivo, inclusivo e transformador da atuação do MPPA na região amazônica.
“O Despertar Cidadão” representa um compromisso coletivo com a transformação social e a construção de um país mais justo, colocando o Ministério Público como agente ativo na formação de uma nova geração de cidadãos conscientes, informados e atuantes.
A inscrição no Prêmio Innovare 2025 simboliza o reconhecimento da força dessa atuação em rede, com presença territorial e profunda conexão com as realidades locais. Com baixo custo e alto impacto, o projeto reafirma que a justiça só cumpre seu papel quando se faz presente — onde quer que esteja a necessidade de direitos.
(Fonte: Ascom MPPA)