Dia 29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis, uma data criada para desconstruir os preconceitos que rodeiam aqueles e aquelas, que apenas desejam ter uma vida comum. Mas, um cenário de violência rodeia essa população, que encara desafios diários para garantir seus direitos na sociedade.
Melissa Gabriela e Dannyl Cunha são transexuais marabaenses que enfrentam lutas diárias para viver no estado, que ocupou em 2019 a 15ª posição no ranking de estados que mais registrou casos de assassinatos de pessoas trans, segundo um estudo da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
“A visibilidade trans é necessária, pois ela dá voz às pessoas que sempre viveram às margens da sociedade. Pessoas que foram consideradas ‘resto’ e um ‘resto’ que não presta. Somos pessoas como qualquer outra, temos nossos direitos e deveres, nós andamos pelas ruas, sentimos e precisamos de educação, saúde e infraestrutura como todos da sociedade”, explica Melissa.
Leia mais:Ainda segundo o estudo, só em 2019, foram pelo menos 124 casos de assassinatos de pessoas trans no Brasil, o que mantém o país na vergonhosa posição de 1º lugar no ranking mundial. O Pará registrou quatro casos em 2019, 10 em 2018 e sete em 2017.
Tais dados aumentam a invisibilidade para as pessoas trans. O estudo explica que “a subnotificação, ou não publicação de alguns casos, compromete os resultados e faz parecer que houve queda nos assassinatos, quando na verdade houve um aumento da invisibilidade dessas mortes”.
“É uma pergunta que fica: quantas travestis ou trans você vê à luz do dia? Quantas te atendem em estabelecimentos comerciais? E o que você pensa quando nos vê pelas ruas? Pois esse processo de ódio contra nós é um problema da sociedade. Quantas pessoas com potencial e talento são perdidas por conta do preconceito e que poderiam estar contribuindo com a sociedade”, comenta Melissa.
Segundo o Grupo Trans Evolução, a expectativa de vida de uma trans ou travesti, no Brasil, fica em torno de 30 anos, sendo uma diferença absurda se comparado à expectativa de vida da população média, que vive cerca de 74,6 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Nossas lutas são por inserimentos, principalmente no mercado de trabalho, que é um espaço do qual temos direito. Corremos risco de vida só por sermos quem somos, já que o Brasil é o país que mais mata nossa população no mundo”, lamenta Dannyl.
Direitos conquistados
Apesar dos números lamentáveis de violência e assassinato contra pessoas trans, o Pará foi o primeiro estado a possibilitar um direito importante para essa população: a carteira de nome social.
Em outubro de 2013, o governo do Estado começou a emitir o documento que garante e reconhece o exercício pleno da cidadania à comunidade LGBT. Nela consta o número do Registro Geral (RG) que é emitido pela Polícia Civil.
Para adquirir o documento, é necessário comparecer à Estação Cidadania, localizada no Shopping da Cidade, portando a certidão de nascimento e documento de identidade original, duas fotos 3×4 recentes e comprovante de residência atual. A emissão é gratuita e feita no mesmo dia.
O projeto que originou a carteira foi aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) com base na Portaria 362/ 2012, que regulamenta o atendimento a travestis e transexuais nas Delegacias de Polícia.
“Esse direito é legitimo, é dignidade, é cidadania. As pessoas na rua, por exemplo, não me conhecem pelo meu nome de batismo, mas, sim, como Melissa, pois é ela que existe e não outra pessoa paralela”, comenta Melissa.
Programação especial
Para lembrar a data, haverá uma programação especial em Marabá dividida em dois dias. No dia 30, será exibido no Cine Marrocos, às 19h, o filme “Transamazônica”, que narra em forma de documentário a vida de duas transexuais, uma de Marabá/PA (Melissa Gabriela) e outra de Lábrea/AM (Marcelly Roberts).
Vale lembrar que o filme venceu a categoria Melhor Direção na Edição 2019 do Festival Internacional Mix Brasil. Após a exibição do filme, haverá um bate-papo com os realizadores do longa-metragem, que por sinal, são todos paraenses. A programação encerra com um pocket show de Melissandra da 28.
Já no dia 31, a programação, nomeada “Dia de Transgredir”, é organizada pelo Coletivo TranSer, iniciando às 15h na Casa da Juventude de Marabá (Cajum). Haverá exibição de curtas/longas metragem com Cine Debate; Ato político; Slam TranSer; desfile inteiramente de pessoas Trans; e apresentações e performances. A entrada custa R$ 5,00 e é gratuita para pessoas trans. (Zeus Bandeira – Colaborações de Weliton Moreira)