O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está em fase adiantada de implantação no município de Piçarra. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), através do escritório local no município, integra o processo de elaboração do projeto e continuidade da assistência. A prefeitura dá suporte institucional e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) é responsável pela coordenação do programa.
O PNCF oferece condições para que os agricultores que não possuem acesso à terra possam adquirir um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. O objetivo do programa é possibilitar a segurança jurídica da propriedade, o acesso ao crédito e à assistência técnica, assim como as ações que assegurem a redução das desigualdades sociais e a melhoria das condições de vida e de renda das famílias beneficiadas. Com isso, é possível consolidar o processo de segurança alimentar e desenvolvimento do meio rural.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo; na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
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No último dia 29 de agosto foi realizada a plenária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável que contou com a participação da prefeitura Laane Barros, da presidente da Câmara Municipal, Carmem Medeiros, e do secretário de produção e desenvolvimento, João Batista.
A agricultora, Marinalva Barbosa de Sousa, 51 anos, mãe de três filhos, conta que gosta de fazer farinha e com o programa vai melhorar ainda mais seu trabalho. “A reunião foi maravilhosa. Agradeço a Deus e a Emater. Queremos receber logo este lote para trabalhar, produzir e comercializar para poder pagar este empréstimo”, disse.
O coordenador da Emater em Piçara, Flávio Vidal, explica que a empresa faz o processo de seleção das famílias, elabora o projeto e oferece a assessoria. “A Emater é paga pelos custos de apoio à elaboração do projeto técnico de financiamento, no valor de até R$ 2.500 pagos após a contratação do projeto técnico. E mais R$ 7.500 para o acompanhamento por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1.500 por beneficiário/ano, podendo chegar ao valor de R$ 10.000. No município foi realizado um investimento de R$ 9 milhões”, disse, ao falar que a área adquirida foi a Fazenda Jordânia, com mais de 335 hectares.
Ao final, o supervisor regional da Emater, Fernando Araújo, ressaltou que o PNCF tem uma boa experiência no município de São Domingos do Araguaia. “É um programa do Governo Federal que viabiliza um dos tipos de crédito rural que possibilita financiamento de terra. Essa é uma oportunidade real para que pequenos trabalhadores rurais finalmente realizem o sonho de comprar um imóvel rural”, finaliza.