Assim como foi prometido, a comissão formada por servidores públicos da educação municipal de Marabá ocupou a frente do prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Travessa do Mogno, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, na manhã desta terça-feira, 27. A razão da manifestação não é nova e nem desconhecida, pelo contrário. Conforme os servidores, os direitos trabalhistas estão atrasados há oito anos e Tião se nega a pagar.
A classe está cansada do ping-pong entre a Semed e o prefeito Tião Miranda que, inclusive, suspendeu na última quinta-feira (22), as negociações e pagamentos dos valores retroativos do enquadramento das carreiras vertical e horizontal, para retomar somente no mês de agosto.
Julia Furtado, professora e integrante da comissão, afirma que Tião deveria liquidar o pagamento em maio passado, o que não aconteceu. “Nos reunimos com a secretária Marilza Leite várias vezes, reunimos com o Karam El Hajjar (secretário de Planejamento, com o Absolon Santos (procurador geral do município), e também com o prefeito Tião Miranda duas vezes”, detalha.
Leia mais:A educadora diz que desde 2015 a classe aguarda o pagamento de seus direitos trabalhistas de progressão horizontal e vertical. “Nós viemos pra cá exigir saber que dia vai ser realizado o nosso pagamento”.
Além de atrasar e não indicar uma data concreta para a liquidação da dívida com os servidores, o prefeito Tião Miranda reduziu a quantidade de anos que serão pagos, de oito para cinco. “Inventaram agora uma tal de prescrição, vão liquidar cinco anos, e mesmo com isso reduzido, eles não dizem a data que vão pagar”, critica Julia Furtado com indignação.
Para completar o cenário (que já é de desgosto para os profissionais), a professora afirma que eles nem ao menos sabem qual valor irão receber, pois os cálculos – feitos em uma planilha – não foram divulgados, ainda que seja um direito do servidor ter esse conhecimento.
Vale ressaltar que estes direitos estão reconhecidos pela Justiça e o gestor municipal se propôs a fazer um acordo com os que judicializaram e, consequentemente, aqueles que não o fizeram também, já que possuem os mesmos direitos, fato reconhecido pela Prefeitura de Marabá.
Conforme Julia, as negociações foram iniciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), de Marabá, mas houve uma discordância entre uma grande parte dos servidores com relação à cobrança que seria feita ao grupo que receberia administrativamente, com cobrança de honorários advocatícios de até 15% do valor a ser recebido. “Nós não somos contra o sindicato. Ele tem pautas e bandeiras que nós vamos somar, com certeza. O que nós queremos é receber nosso dinheiro sem honorários advocatícios, que era o que o sindicato estava cobrando”, detalha.
“O Tião, esperto, aproveitou essa oportunidade e suspendeu o pagamento”, diz ela sobre a decisão da prefeitura de realizar o pagamento sem a necessidade da atuação do advogado do Sintepp.
NOTA DA PREFEITURA
O CORREIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Marabá, que emitiu a seguinte nota: “A prefeitura vai aguardar as tratativas com o Sindicato, que estão em andamento”.
SAIBA MAIS
Progressão (ou gratificação) vertical é quando um profissional permanece em sua área e foca no crescimento dentro dela. Ou seja, ele será promovido para um cargo diretamente superior ao que ele está.
Já na horizontal, o aumento salarial é priorizado. Esse acréscimo acontece como forma de “merecimento”, o profissional não muda o nível hierárquico. Ou seja, é quando o colaborador se destaca dos demais colegas da sua equipe e ganha um reajuste na sua remuneração. (Luciana Araújo, Chagas Filho e Thays Araujo)