O professor da rede pública municipal de Marabá, Marcos Vinícius da Costa Araújo, foi condenado a 32 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável contra sete alunas dele. O caso se registrou no final de 2019 em uma escola de Morada Nova, mas a condenação só saiu esta semana. O réu ainda está em liberdade e agora será aberto prazo para que a defesa recorra da sentença.
Marcos Vinícius havia sido preso no dia 17 de dezembro de 2019 e ficou na cadeia por cerca de um ano, mas acabou posto em liberdade por excesso de prazo (na prisão). Agora, pouco mais de dois anos depois que o caso veio à tona, veio também a sentença. As vítimas do professor tinham entre 8 e 9 anos de idade.
Assim que a reportagem deste CORREIO tomou conhecimento da condenação, procuramos o advogado Raphaell Braz, que atua no caso como assistente de acusação da família de uma das vítimas.
Leia mais:Braz observou que este é um caso que abalou toda a sociedade marabaense, em especial as vítimas, suas famílias e toda a comunidade de Morada Nova. De modo que o Poder Judiciário acatou os pleitos da acusação e condenou o professor a 32 anos e seis meses de prisão.
O advogado observa que os crimes atribuídos ao professor foram praticados durante todo o ano de 2019. Raphaell Braz explicou também que além das sete alunas, o professor foi condenado também por ter induzido um aluno a presenciar os atos libidinosos que ele praticara. Esse crime é previsto no Artigo 218-A, do Código Penal Brasileiro (CPB).
“Muito embora essa sentença acalente um pouco os corações dos familiares, que muito sofreram e até hoje sofrem com os reflexos de todo mal causado por ele (o réu), nós ainda buscaremos tanto pela sua prisão quanto pelo cumprimento integral da pena imposta pelo Poder Judiciário”, afirma Raphaell Braz.
A defesa de Marcos Vinícius emitiu nota afirmando ser “importante mencionar que sempre respeitamos decisões judiciais, todavia o acusado já interpôs o recurso cabível, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, onde o acervo probatório será reapreciado por três desembargadores, que podem inclusive absolvê-lo. Ressaltamos ainda que foi concedida a liberdade provisória do acusado, estando inteiramente à disposição da justiça”. O posicionamento é assinado pelo advogados Odilon Vieira Neto e Marizete Corteze Romio.
O caso
De acordo com o que consta na decisão judicial, das oito crianças que denunciaram o professor, apenas uma desistiu das acusações durante o período de instrução do processo. As demais mantiveram. Marcos Vinícius é acusado de acariciar crianças durante a aula, indo até a carteira escolar delas, e também reunia as vítimas debaixo da mesa e cobria com um casaco, para encobrir os abusos que praticava com as vítimas.
Quando o caso veio à tona, o professor foi preso preventivamente por decisão judicial. O mandado de prisão foi cumprido pelos policiais civis lotados na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca).
Na época, a investigação contou com o apoio da psicóloga Rafaela da Paixão Gurjão, do Pará-Paz, que fez a escuta especializada e tratamento psicológico com todas as vítimas.
Antes de sua prsiãp, o professor Marcos Vinícius era um profissional benquisto entre os colegas educadores e considerado um professor exemplar. Mas o processo judicial mostrou o contrário. (Chagas Filho e Evangelista Rocha)