Correio de Carajás

Produtores de Bom Jesus protestam contra criação de APAs

Roni Rodrigues, Rafael Magalhães e João de Oliveira falam sobre a manifestação/ Fotos: Evangelista Rocha
Por: Luciana Araújo e Kauã Fhillipe

A manhã desta quarta-feira (29) foi marcada por uma manifestação no km 40 da BR-222, no município de Bom Jesus do Tocantins. Produtores rurais se opõem à criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Paleocanal do Rio Tocantins e do Bico do Papagaio.

O grupo alega falta de consulta pública, prejuízos econômicos e ameaça à posse de terras produtivas. Pesquisadores e instituições envolvidos no projeto, por outro lado, já declararam que ele não prevê a retirada de moradores, mas busca o uso sustentável dos recursos naturais e o manejo conjunto com as comunidades.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no começo da manifestação, cerca de 2 km da rodovia estavam congestionados e 100 pessoas participavam do protesto. Os agentes preveem, contudo, que o número aumente a cada momento.

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Segundo a PRF, pelo menos 2 km da BR-222 estavam congestionados

De acordo com Roni Rodrigues Nascimento, produtor rural, a manifestação reuniu agricultores de cerca de dez municípios, entre eles Marabá, Itupiranga, São João do Araguaia e Esperantina. Ele afirma que o movimento surgiu de forma espontânea diante da preocupação com o futuro das propriedades.

“O Governo Federal está criando áreas de reserva permanente sem consultar o produtor. Fizeram duas consultas públicas e querem tirar todo mundo daqui”, disse.

Roni alega que o processo de criação das APAs vem ocorrendo “sem diálogo” e que o governo estaria suspendendo licenciamentos e travando financiamentos rurais. “O produtor não consegue mais regularizar nada. Só de falarem nessa APA, nossas terras já perderam metade do valor”, completa Rafael Magalhães.

Os estudos que embasam a criação das APAs foram desenvolvidos pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conforme já noticiou este Correio, o geólogo Pablo Santos elucida que as áreas foram definidas como unidades de uso sustentável, o que significa que não haverá desapropriação nem retirada de moradores, mas sim regras de manejo para garantir o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento local.

O projeto também prevê a criação de conselhos consultivos e deliberativos, formados por representantes das comunidades, produtores, associações, universidades e órgãos ambientais. Segundo o ICMBio, o objetivo é ordenar o uso da terra, reduzir a degradação dos lagos e ampliar a segurança jurídica das propriedades rurais.

Enquanto os produtores temem restrições produtivas e insegurança jurídica, os pesquisadores defendem que as APAs podem trazer estabilidade ambiental e econômica a longo prazo.

Por ora, a tensão se mantém. “O produtor de Bom Jesus do Tocantins não vai aceitar que essa APA seja empurrada goela abaixo. Queremos que alguém do governo venha aqui resolver o problema”, reforça Roni.

A importância ambiental do Paleocanal

Os estudos sobre o Paleocanal do Tocantins remontam à década de 1970, quando o projeto Radam-Amazônia identificou a região como área de relevância ecológica e arqueológica. O território abriga 304 lagos e cerca de 128 mil hectares, com 72 espécies de orquídeas, 27 sítios arqueológicos e mais de 280 espécies de vertebrados catalogadas.

Além da importância biológica, as APAs também são vistas por pesquisadores como uma oportunidade de sequestro de carbono e redução de impactos climáticos em uma região que enfrenta o aumento das temperaturas e a irregularidade nas chuvas.



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