Em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o acesso à contracepção de longa duração ao autorizar, por meio de uma nota técnica, que enfermeiras e enfermeiros realizem a inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), um procedimento que anteriormente era exclusivo dos médicos. A medida resultou em um aumento de 44% no número de inserções de DIU realizadas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2022 e 2023.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o número de inserções dobrou, passando de 30 mil para 60 mil. Em toda a rede do SUS, que inclui ambulatórios, policlínicas e hospitais, o total de inserções atingiu 164,4 mil em 2023, comparado a 114,5 mil em 2022.
Os métodos contraceptivos disponíveis no SUS, como anticoncepcionais injetáveis, pílulas, preservativos e o DIU, são fundamentais para o planejamento reprodutivo adequado às necessidades individuais, contribuindo para a prevenção de gestações não planejadas e para a redução da morbimortalidade materna e infantil. Esses métodos são acessíveis gratuitamente nas UBSs e através do Programa Farmácia Popular, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde reprodutiva.
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Realidade consolidada no Brasil e no mundo, a atuação da Enfermagem no planejamento reprodutivo está amplamente amparada pela legislação. A consulta de Enfermagem na área tem amparo na lei do exercício profissional, no inciso II do Art. 8º do Decreto 94.406/1987, e na Resolução 690/2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo. Em maio de 2023, o Ministério da Saúde recomendou, em nota técnica, a inserção do DIU por médicos e enfermeiros com capacitação no âmbito do Planejamento familiar e reprodutivo. (AE)
