Considerada pelos organizadores a maior exposição agropecuária do Norte, a 32 ª edição da Expoama já começa na próxima semana com shows, leilões, palestras, cursos, praça de alimentação e rodeio. Durante os dias mais movimentados do evento, que acontece de 8 a 16 de setembro, equipes do Procon municipal vão ser deslocadas até o Parque de Exposições “José Francisco Diamantino”, com o intuito de fiscalizar a comercialização de ingressos, como também a garantia da meia entrada e gratuidade.
“Acabamos de montar uma equipe para fiscalizar a venda de ingressos da Expoama e para estar nos dias de evento, em que se espera um número grande de consumidor”, revela Zélia Lopes, gerente do órgão. Segundo ela, os fiscais também estarão disponíveis para receber denúncias da população participante, já que não será possível fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais que serão montados no espaço da feira.
“Eu acredito que quando você tenta abraçar demais acaba falhando. Então, seria uma ação que eu teria que tirar um dia específico para realiza-la, porque a gente tem sempre a imagem de que o Procon impõe preço, mas não tem como fazer isso. Às vezes, o que é preciso fazer é um levantamento para que se veja o índice aplicado naquele produto”, esclarece, confirmando que não tem como determinar o que é abusivo ou não apenas com base na reclamação de uma pessoa, mas que a partir dessa denúncia a equipe pode ir campo checar a abusividade.
Leia mais:Para trabalhar neste período, a entidade conta com duas equipes formadas pelos servidores mais as duas advogadas e a coordenação do órgão.
ATENDIMENTO
Localizado na Praça Duque de Caxias, no prédio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACI), núcleo Marabá Pioneira, o Procon recebe entre 15 e 30 usuários por semana, que denunciam as mais diversas situações. Desde abuso de preços até recusa na troca de produtos, como lembra Zélia. Ela afirma que, o órgão realiza, em média, duas ações de fiscalização por mês. “Eu não incluo na contabilização das ações, as denúncias que o Procon recebe e que a equipe vai em campo, porque as denuncias são diárias”.
A gerente também repassa que a Rede Celpa continua campeã de reclamações, lembrando que o fato dela ter um grande número de usuários contribui para esse dado. Além disso, observa que o número de denúncias feitas por pessoas jurídicas tem crescido na unidade, o que não era muito comum. “E, hoje, temos uma demanda grande desse público”. Ela ressalta que a denúncia é crucial para a garantia dos direitos do consumidor e incentiva que eles liguem, por meio do telefone 3322-5651, ou procurem a unidade sempre que se sentirem prejudicados.
“Sempre digo que o consumidor é o primeiro fiscal. Então se ele verificou algo errado, nos acione. Porque vamos de ofício fiscalizar, mas vamos por denúncia também”. Para denunciar é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e também o vínculo com a empresa ou serviço prestado, como notas fiscais, extratos bancários ou fatura de energia, por exemplo. O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
FISCALIZAÇÕES
Dentre as últimas fiscalizações do órgão estão as visitas aos fornecedores de água e também aos postos de combustíveis, o que foi feito a partir da solicitação do Procon estadual. Segundo ela, as operações foram comandadas pelo órgão do estado com o apoio do município. Embora o relatório final dessas ações não tenha sido emitido ainda, Zélia diz que não foi constada nenhuma irregularidade nos postos visitados. No entanto, conta que a questão do uso do vasilhame incorreto para engarrafar a água permanece.
“A água mineral é a questão do vasilhame, a gente vem batendo nessa tecla, já fizemos uma ação no início do ano para que o consumidor saiba dessa questão. Se o que ele está comprando é água mineral ou água adicionada de sais”, atenta, dizendo que o galão azul é para água mineral e o rosa é para água adicionada de sais. Açougues também já foram visitados, com o apoio do Ministério Público Estadual, Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará. (Nathália Viegas)