O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) anunciou que vai oferecer um novo serviço a partir de 2020. Um site vai possibilitar que os consumidores cadastrem seus números de telefone para evitar as ligações indesejadas de telemarketing. De acordo com diretor do órgão, Nadilson Neves, a ideia é se basear em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal nacional “Não Me Perturbe”.
“Esse abuso é um crime previsto pelo Procon, por conta da insistência, sem limite de vezes e de horário. Somente no caso de cobrança não pode ser considerado ilegal”, explica ele.
Se o consumidor se sentir incomodado com essas ligações, deve buscar a ouvidoria da empresa e denunciar o problema. Outra opção para se livrar das ligações também é buscar o próprio Procon, pelo telefone 151 ou na sede da instituição, que em Belém fica localizada no bairro do Marco.
O cadastro no “Não Me Perturbe”, site que surgiu da cooperação entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), bloqueia esse tipo de contato por até 30 dias. As punições previstas às empresas que mesmo assim persistirem variam desde sanções administrativas a multas.(Fonte:G1)
