O Procon Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), firmou, na terça-feira (17), uma nova parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atuação conjunta nas fiscalizações em postos de combustíveis de todo o estado do Pará.
A cooperação permite que o órgão de proteção e defesa do consumidor atue com mais autonomia no combate às irregularidades do setor. Para isso, a agência reguladora realizou uma capacitação com os agentes fiscalizadores do Procon Pará, abordando questões técnicas sobre os tipos de combustíveis, manuseio, vistoria nas bombas e normas da ANP, para que os dois órgãos trabalhem alinhados.
“Estas fiscalizações, em conjunto, são importantes para manter a qualidade do material comercializado. Com a parceria da ANP, conseguimos fazer uma fiscalização ainda maior, atuando como Procon Pará, e pelas ordens de serviço da Agência Nacional de Petróleo”, afirmou a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra.
Leia mais:As ações de fiscalização já iniciaram, em sigilo, nos municípios de Belém e Ananindeua, para analisar se estão oferecendo um serviço e produto de qualidade para os consumidores. Após isso, as equipes seguirão para outras localidades do Estado.
O diretor do Procon, Nadilson Neves, garante que quem ganha com esta parceria fechada é o consumidor. “É de grande valia para o nosso Estado. Nós atuaremos mais forte em cima deste segmento. Então, a população paraense está ainda mais amparada com o Procon e agora pela ANP, trabalhando na garantia dos direitos deles”, declarou o diretor. (Ag. Pará)