A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) teve o clima de tranquilidade quebrado pelo protesto de alguns servidores da saúde contra o Projeto de Lei nº3/2018, de autoria do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N° 4.635/2015, que dispõe sobre a qualificação de entidades civis sem fins lucrativos, como organizações sociais, que foi aprovado em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 15.
É que a lei, em um dos seus artigos, regulariza a contração de empresa terceirizada para administrar o ospHHospital Geral de Parauapebas (HGP), que atualmente vem sendo gerenciado pelo município. Os manifestantes criticaram a votação do projeto em sessão extra, dizendo que só tiveram conhecimento dele após a sua aprovação.
Os vereadores rebateram os manifestantes. Segundo os parlamentares, apesar de ter sido votada em sessão extra, a matéria foi amplamente debatida com a Secretaria Municipal de Saúde e com o governo, ressaltando ainda que esse tipo de projeto tem conhecimento do Conselho Municipal de Saúde, que poderia ter provocado discussão junto com os servidores.
Leia mais:Os vereadores Zacarias Marques (PSDB), Francisco do Amaral Pavão e Ivanaldo Braz, todos do PSDB, ressaltaram que votaram pela aprovação do projeto, por entender que seria o melhor para a saúde. “Não votamos nada na surdina”, rebateu Zacarias, em resposta aos servidores que gritavam que eles tinham votado o projeto na surdina.
Projetos votados
Tirando a manifestação dos servidores, a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas seguiu tranquila. Foram apresentadas 13 indicações dos vereadores, solicitando projetos e pedindo serviços para a comunidade. Veja os projetos apresentados, que foram todos aprovados:
Indicação 01/2018, de autoria do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, que solicita ao Executivo que crie um programa de transferência de renda oferecendo benefícios às famílias de baixa ou nenhuma renda
Indicação 02/2018, também de autoria do vereador Elias Ferreira solicitando ao Executivo a implantação de internet nas áreas rurais do município de Parauapebas
Indicação 03/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques, que sugere ao Executivo a implantação de Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Nova Vida I
Indicação 04/2018, de autor do vereador Rafael Ribeiro Oliveira, que pede ao Executivo a construção da ponte que liga os Bairros Amazônia e Novo Brasil, localizada na Rua Buriti, próximo à creche municipal Deyse Lorrane.
Indicação 05/2018, de autoria das vereadoras Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, Eliene Soares Sousa da Silva e Francisca Ciza Pinheiro Martins, onde parlamentares solicitam ao Poder Executivo que crie um Projeto de Lei que disponha sobre medida para identificação, tratamento e acompanhamento de alunos com dislexia e/ou TDAH no âmbito da rede municipal de ensino
Indicação 06/2018, de autoria da vereadora Kelen Adriana, que pede ao Executivo que solicite junto a Secretaria de Habitação (SEHAB) a atualização cadastral das famílias beneficiaras do programa habitacional do município do período de 2009 a 2016
Indicação 07/2018, autoria da vereadora Kelen Adriana, sugerindo ao Executivo a construção de um ponto de moto taxista na Avenida Havana, esquina com a Rua Espanha, no Bairro Vila Rica.
Indicação 08/2018, de autoria do vereador Maridé Gomes da Silva, indica ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida d no perímetro da quadra 84, bairro cidade jardim.
Indicação 09/2018, de autoria do vereador João Assi, que solicita ao Poder Executivo a poda da vegetação dos canteiros centrais do município e a manutenção da iluminação pública das ruas e avenidas.
Indicação 10/2018, de autoria do vereador José Marcelo Alves Filgueira, sugere ao Poder Executivo municipal, a reforma da escola, posto de saúde e construção de praça com equipamento de ginástica na Vila Sanção.
Indicação 11/2018, de autoria dos vereadores Joel Pedro Alves e Francisca Ciza Pinheiro Martins, em que os parlamentares indicam ao Executivo a construção um campo de futebol no Bairro Vale do Sol.
Indicação 12/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins, que indica ao Poder Executivo projeto que estatui no âmbito do município de Parauapebas o vale cultura.
Indicação 13/2018, de autoria do vereador Antônio Horácio Martins Filho, que pede ao Poder Executivo alternativa para vias urbanas de Parauapebas, nos cruzamentos onde são rebaixados, para escoamento de águas pluviais. (Tina Santos)
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) teve o clima de tranquilidade quebrado pelo protesto de alguns servidores da saúde contra o Projeto de Lei nº3/2018, de autoria do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal N° 4.635/2015, que dispõe sobre a qualificação de entidades civis sem fins lucrativos, como organizações sociais, que foi aprovado em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 15.
É que a lei, em um dos seus artigos, regulariza a contração de empresa terceirizada para administrar o ospHHospital Geral de Parauapebas (HGP), que atualmente vem sendo gerenciado pelo município. Os manifestantes criticaram a votação do projeto em sessão extra, dizendo que só tiveram conhecimento dele após a sua aprovação.
Os vereadores rebateram os manifestantes. Segundo os parlamentares, apesar de ter sido votada em sessão extra, a matéria foi amplamente debatida com a Secretaria Municipal de Saúde e com o governo, ressaltando ainda que esse tipo de projeto tem conhecimento do Conselho Municipal de Saúde, que poderia ter provocado discussão junto com os servidores.
Os vereadores Zacarias Marques (PSDB), Francisco do Amaral Pavão e Ivanaldo Braz, todos do PSDB, ressaltaram que votaram pela aprovação do projeto, por entender que seria o melhor para a saúde. “Não votamos nada na surdina”, rebateu Zacarias, em resposta aos servidores que gritavam que eles tinham votado o projeto na surdina.
Projetos votados
Tirando a manifestação dos servidores, a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas seguiu tranquila. Foram apresentadas 13 indicações dos vereadores, solicitando projetos e pedindo serviços para a comunidade. Veja os projetos apresentados, que foram todos aprovados:
Indicação 01/2018, de autoria do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, que solicita ao Executivo que crie um programa de transferência de renda oferecendo benefícios às famílias de baixa ou nenhuma renda
Indicação 02/2018, também de autoria do vereador Elias Ferreira solicitando ao Executivo a implantação de internet nas áreas rurais do município de Parauapebas
Indicação 03/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques, que sugere ao Executivo a implantação de Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Nova Vida I
Indicação 04/2018, de autor do vereador Rafael Ribeiro Oliveira, que pede ao Executivo a construção da ponte que liga os Bairros Amazônia e Novo Brasil, localizada na Rua Buriti, próximo à creche municipal Deyse Lorrane.
Indicação 05/2018, de autoria das vereadoras Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita, Eliene Soares Sousa da Silva e Francisca Ciza Pinheiro Martins, onde parlamentares solicitam ao Poder Executivo que crie um Projeto de Lei que disponha sobre medida para identificação, tratamento e acompanhamento de alunos com dislexia e/ou TDAH no âmbito da rede municipal de ensino
Indicação 06/2018, de autoria da vereadora Kelen Adriana, que pede ao Executivo que solicite junto a Secretaria de Habitação (SEHAB) a atualização cadastral das famílias beneficiaras do programa habitacional do município do período de 2009 a 2016
Indicação 07/2018, autoria da vereadora Kelen Adriana, sugerindo ao Executivo a construção de um ponto de moto taxista na Avenida Havana, esquina com a Rua Espanha, no Bairro Vila Rica.
Indicação 08/2018, de autoria do vereador Maridé Gomes da Silva, indica ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida d no perímetro da quadra 84, bairro cidade jardim.
Indicação 09/2018, de autoria do vereador João Assi, que solicita ao Poder Executivo a poda da vegetação dos canteiros centrais do município e a manutenção da iluminação pública das ruas e avenidas.
Indicação 10/2018, de autoria do vereador José Marcelo Alves Filgueira, sugere ao Poder Executivo municipal, a reforma da escola, posto de saúde e construção de praça com equipamento de ginástica na Vila Sanção.
Indicação 11/2018, de autoria dos vereadores Joel Pedro Alves e Francisca Ciza Pinheiro Martins, em que os parlamentares indicam ao Executivo a construção um campo de futebol no Bairro Vale do Sol.
Indicação 12/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins, que indica ao Poder Executivo projeto que estatui no âmbito do município de Parauapebas o vale cultura.
Indicação 13/2018, de autoria do vereador Antônio Horácio Martins Filho, que pede ao Poder Executivo alternativa para vias urbanas de Parauapebas, nos cruzamentos onde são rebaixados, para escoamento de águas pluviais. (Tina Santos)