Correio de Carajás

Previdência: Pouca gente foi ao protesto

Ainda que tenha ocorrido de forma tímida – muito por causa da chuva – Marabá também realizou seu protesto contra a reforma da Previdência, que o governo federal pretende votar até o dia 28 deste mês no Congresso Nacional. Caso não consiga, ficará impedido de fazê-lo devido a lei eleitoral que estabelece a primeira semana de março como prazo limite para submeter esse tipo de matéria à votação. A mobilização foi convocada por centrais sindicais. Em alguns Estados houve fechamento de agências bancárias e paralisação no transporte no início da manhã, deixando algumas escolas sem aula.

Em Marabá, a manifestação foi puxada por sindicalistas, além de professores e estudantes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Por aqui, a cidade não chegou a parar e a manifestação ocorreu em formato de panfletagem de conscientização e a realização de um debate na Câmara Municipal de Marabá (CMM).

De acordo com o professor Rigler Aragão, da Unifesspa, a mobilização ocorreu justamente dentro da convocação para um dia de manifestações, lutas, greves e paralisações em nível nacional. Segundo ele, a partir de agora, até o final de fevereiro, haverá um período mais intenso de manifestações e debates em torno do tema.

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O ato se concentrou em frente ao prédio do INSS, na Rodovia Transamazônica, na entrada do Núcleo Cidade Nova, com distribuição de impressos informando para a população os principais aspectos da reforma. Depois da panfletagem, os manifestantes foram para a CMM, onde participaram de um debate organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é contra a reforma, e pelo Fórum em Defesa da Previdência.

“Nosso principal desafio é esclarecer a população”, explica Rigler, acrescentando que o governo fez uma nova reformulação na proposta inicial da reforma e divulgou uma possível suavização nas mudanças, ao retirar algumas categorias da proposta. Mas o eixo central da reforma da previdência é impedir que as pessoas se aposentem”, argumenta Rigler.

Ele explica que, pelo texto da matéria, a idade mínima para os homens se aposentarem será de 65 anos e 63 para as mulheres, mas existe um “gatilho” que vai aumentando a idade mínima ao longo dos anos, de forma automática.

Além desse dispositivo que vai aumentar a idade mínima, o tempo de contribuição mínima para o servidor público vai aumentar de 15 anos para 25 anos, sem direito ao salário integralidade, mas com 60% da média de contribuição.

Para o setor privado continuarão os 15 anos, mas quem se aposentar vai ganhar também 60% da média salarial. Além disso, vai continuar 40 anos para se aposentar com 100% da média salarial. “São dispositivos que na prática não suavizaram a reforma da previdência, mas continua com o objetivo principal de impedir que as pessoas possam ter acesso a uma previdência pública no futuro”, denuncia Rigler.

 

Mordomias e amarras legais dificultam situação

Embora o governo federal tente colocar nos ombros do servidor público a conta das despesas com o INSS, alegando que este setor é responsável por 45% dos custos, existem outros mecanismos que tornam a situação mais complicada. É o caso da PEC – Proposta de Emenda à Constituição – 241 (ou 55), aprovada em dezembro de 2016.

Chamada de emenda do teto, a PEC mudou a Constituição e criou uma amarra para as despesas, que só podem crescer o equivalente à variação da inflação pelos próximos 20 anos, no mínimo.

Mas o que isso quer dizer? Veja, neste ano de 2018, por exemplo, as despesas só podem chegar a R$ 1,348 trilhão, que representa o total do ano passado mais a inflação acumulada nos 12 meses de julho de 2016 a junho de 2017. Isso quer dizer que mesmo que entre mais dinheiro no caixa da União do que o previsto, o governo não pode ser gasto acima daquele limite.

Mas isso não é tudo. Há outros setores que, proporcionalmente, têm gastos extraordinariamente maiores do que a maioria dos outros setores no serviço público. Exemplo que pode ser bem palpável é o Supremo Tribunal Federal (STF), onde há apenas 11 ministros.

De acordo com relatório da suprema corte referente a 2017, o STF teve um orçamento de R$ 554 milhões, para um total de 2,4 mil funcionários, entre diretos terceirizados, o que dá uma média de 222 funcionários por ministro. A Casa mantém 85 secretárias, 194 recepcionistas, 25 bombeiros civis, 19 jornalistas, cinco publicitários, 293 vigilantes, 24 copeiros, 27 garçons, 58 motoristas, 10 carregadores de bens (?), 12 auxiliares de desenvolvimento infantil, oito auxiliares de saúde bucal e 116 serventes de limpeza.

Além disso, só em lavagem de carros, foram gastos R$ 109 mil, e ainda há gastos com auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio educação pré-escolar e auxílio-moradia, assim como cursos de Yoga, massagem laboral e oficina de respiração.

(Chagas Filho)

 

Protestos também ocorreram em outras regiões do País

Em nada menos de 19 Estados ocorreram protestos nesta segunda-feira (19) contra a reforma da Previdência. Em Belém, profissionais de diversas categorias participaram de mobilização nacional. Os manifestantes se concentraram em frente a Secretaria de Estado de Administração (Sead), na travessa do Chaco, e seguiram em caminhada pela avenida Almirante Barroso até o Mercado de São Brás, interditando a via.

Na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, trabalhadores da Agricultura Familiar da Fetraf ocuparam a frente da agência do Bradesco e denunciaram as dívidas do banco à Previdência.

Em São Paulo, três cidades da Região Metropolitana amanheceram sem ônibus: Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Também em Guarulhos, manifestantes bloquearam um trecho da Via Dutra.

Os professores da rede municipal de São Paulo também aderiram à paralisação e algumas escolas estão sem aula. Em Aracaju, 75 escolas da rede municipal não funcionaram, e 32 mil alunos ficaram sem aula. (Com informações do G1)

 

 

Ainda que tenha ocorrido de forma tímida – muito por causa da chuva – Marabá também realizou seu protesto contra a reforma da Previdência, que o governo federal pretende votar até o dia 28 deste mês no Congresso Nacional. Caso não consiga, ficará impedido de fazê-lo devido a lei eleitoral que estabelece a primeira semana de março como prazo limite para submeter esse tipo de matéria à votação. A mobilização foi convocada por centrais sindicais. Em alguns Estados houve fechamento de agências bancárias e paralisação no transporte no início da manhã, deixando algumas escolas sem aula.

Em Marabá, a manifestação foi puxada por sindicalistas, além de professores e estudantes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Por aqui, a cidade não chegou a parar e a manifestação ocorreu em formato de panfletagem de conscientização e a realização de um debate na Câmara Municipal de Marabá (CMM).

De acordo com o professor Rigler Aragão, da Unifesspa, a mobilização ocorreu justamente dentro da convocação para um dia de manifestações, lutas, greves e paralisações em nível nacional. Segundo ele, a partir de agora, até o final de fevereiro, haverá um período mais intenso de manifestações e debates em torno do tema.

O ato se concentrou em frente ao prédio do INSS, na Rodovia Transamazônica, na entrada do Núcleo Cidade Nova, com distribuição de impressos informando para a população os principais aspectos da reforma. Depois da panfletagem, os manifestantes foram para a CMM, onde participaram de um debate organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é contra a reforma, e pelo Fórum em Defesa da Previdência.

“Nosso principal desafio é esclarecer a população”, explica Rigler, acrescentando que o governo fez uma nova reformulação na proposta inicial da reforma e divulgou uma possível suavização nas mudanças, ao retirar algumas categorias da proposta. Mas o eixo central da reforma da previdência é impedir que as pessoas se aposentem”, argumenta Rigler.

Ele explica que, pelo texto da matéria, a idade mínima para os homens se aposentarem será de 65 anos e 63 para as mulheres, mas existe um “gatilho” que vai aumentando a idade mínima ao longo dos anos, de forma automática.

Além desse dispositivo que vai aumentar a idade mínima, o tempo de contribuição mínima para o servidor público vai aumentar de 15 anos para 25 anos, sem direito ao salário integralidade, mas com 60% da média de contribuição.

Para o setor privado continuarão os 15 anos, mas quem se aposentar vai ganhar também 60% da média salarial. Além disso, vai continuar 40 anos para se aposentar com 100% da média salarial. “São dispositivos que na prática não suavizaram a reforma da previdência, mas continua com o objetivo principal de impedir que as pessoas possam ter acesso a uma previdência pública no futuro”, denuncia Rigler.

 

Mordomias e amarras legais dificultam situação

Embora o governo federal tente colocar nos ombros do servidor público a conta das despesas com o INSS, alegando que este setor é responsável por 45% dos custos, existem outros mecanismos que tornam a situação mais complicada. É o caso da PEC – Proposta de Emenda à Constituição – 241 (ou 55), aprovada em dezembro de 2016.

Chamada de emenda do teto, a PEC mudou a Constituição e criou uma amarra para as despesas, que só podem crescer o equivalente à variação da inflação pelos próximos 20 anos, no mínimo.

Mas o que isso quer dizer? Veja, neste ano de 2018, por exemplo, as despesas só podem chegar a R$ 1,348 trilhão, que representa o total do ano passado mais a inflação acumulada nos 12 meses de julho de 2016 a junho de 2017. Isso quer dizer que mesmo que entre mais dinheiro no caixa da União do que o previsto, o governo não pode ser gasto acima daquele limite.

Mas isso não é tudo. Há outros setores que, proporcionalmente, têm gastos extraordinariamente maiores do que a maioria dos outros setores no serviço público. Exemplo que pode ser bem palpável é o Supremo Tribunal Federal (STF), onde há apenas 11 ministros.

De acordo com relatório da suprema corte referente a 2017, o STF teve um orçamento de R$ 554 milhões, para um total de 2,4 mil funcionários, entre diretos terceirizados, o que dá uma média de 222 funcionários por ministro. A Casa mantém 85 secretárias, 194 recepcionistas, 25 bombeiros civis, 19 jornalistas, cinco publicitários, 293 vigilantes, 24 copeiros, 27 garçons, 58 motoristas, 10 carregadores de bens (?), 12 auxiliares de desenvolvimento infantil, oito auxiliares de saúde bucal e 116 serventes de limpeza.

Além disso, só em lavagem de carros, foram gastos R$ 109 mil, e ainda há gastos com auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio educação pré-escolar e auxílio-moradia, assim como cursos de Yoga, massagem laboral e oficina de respiração.

(Chagas Filho)

 

Protestos também ocorreram em outras regiões do País

Em nada menos de 19 Estados ocorreram protestos nesta segunda-feira (19) contra a reforma da Previdência. Em Belém, profissionais de diversas categorias participaram de mobilização nacional. Os manifestantes se concentraram em frente a Secretaria de Estado de Administração (Sead), na travessa do Chaco, e seguiram em caminhada pela avenida Almirante Barroso até o Mercado de São Brás, interditando a via.

Na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, trabalhadores da Agricultura Familiar da Fetraf ocuparam a frente da agência do Bradesco e denunciaram as dívidas do banco à Previdência.

Em São Paulo, três cidades da Região Metropolitana amanheceram sem ônibus: Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Também em Guarulhos, manifestantes bloquearam um trecho da Via Dutra.

Os professores da rede municipal de São Paulo também aderiram à paralisação e algumas escolas estão sem aula. Em Aracaju, 75 escolas da rede municipal não funcionaram, e 32 mil alunos ficaram sem aula. (Com informações do G1)