O Ministério Público Federal (MPF) investiga o atraso na entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, previsto em convênio entre a operadora da usina hidrelétrica Belo Monte, Norte Energia, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). As obras no complexo iniciaram em outubro de 2013 e governo anterior ao atual previa a conclusão para 2018. O G1 solicitou nota à Segup questionando o atraso, mas ainda não recebeu retorno.
Vitória do Xingu fica distante cerca de 48 km de Altamira, onde 58 detentos foram mortos em um massacre dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT). Outros quatro foram mortos durante transferência, após o episódio.
Segundo o MPF, um dos objetivos da construção do complexo penitenciário é reduzir a superlotação nas casas penais da região. Em Altamira, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presídio tem capacidade para 163, mas estava com lotação de 343.
Leia mais:O MPF enviou um ofício à Segup, requisitando cópia do convênio assinado com a Norte Energia, informações sobre o estágio atual das obras e sobre o cronograma para a finalização e entrega além de dados sobre os recursos destinados, e esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Estado sobre o atraso na conclusão.
O complexo de Vitória do Xingu deverá ter três casas penais, sendo uma feminina, com 105 vagas; uma masculina, com 306 vagas; e uma para o regime semiaberto, com 201 vagas.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/07/10/usina_belo_monte.jpg "Usina hidrelétrica de Belo Monte/GNews — Foto: Reprodução GloboNews")
Norte Energia
A Norte Energia divulgou a seguinte nota:
Diante dos lamentáveis acontecimentos na Unidade Prisional de Altamira e, especialmente por conta de matérias publicadas, a Norte Energia vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Desde a ocorrência do fato, a Norte Energia, na qualidade de empreendedora da UHE Belo Monte, instalada na região, vem prestando apoio às demandas do Governo do Estado do Pará;
2) A Norte Energia refuta qualquer indução ao entendimento de que a construção de um novo presídio, contrapartida de responsabilidade da Norte Energia como medida compensatória no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, seria motivadora de um massacre cujas causas são complexas e conjunturais;
3) A Norte Energia está à disposição para prestar informações à sociedade brasileira sobre as benfeitorias geradas pelo empreendimento na região, como o controle da malária e a evolução da qualidade de vida de famílias que saíram de palafitas para residir em casas construídas em bairros com pavimentação asfáltica, saneamento, escolas, unidades de saúde e áreas de lazer;
4) A Empresa rejeita com veemência qualquer intenção de atribuir responsabilidade à UHE Belo Monte, a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira, por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benefícios gerados pelo empreendimento para Altamira, para a região, e para o país.
(Fonte:G1)