O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará, apresenta hoje (13), no Parque de Exposições Agropecuárias de Marabá, durante a realização da Expoama, uma lei que vai facilitar a vida dos produtores rurais. Trata-se da Lei de Licenciamento Ambiental Simplificada, que poderá ser realizada pela internet. “Antes o produtor tinha que ir a Belém para os trâmites, agora ele vai poder fazer pelo computador ou na Secretaria de Agricultura do seu município. Um avanço extraordinário”, comentou.
Por meio da lei, a concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e da Licença de atividade Rural (LAR) podem ser realizadas no mesmo momento ou isoladamente, para empresas ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental. Está integrado, ainda ao Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta é fazer o processo de maneira eletrônica e auto declaratória.
O presidente da Alepa participa da feira desde a noite de quinta-feira (12), quando entregou aos produtores rurais, ainda, a cópia de um projeto de lei que trata da compensação ambiental. “Nós, deputados, estamos ajudando a destravar algumas burocracias. Muita gente desmatou e comprou propriedade com pouca reserva ambiental. Para cumprir a lei ele precisa deixar 50% e em algumas áreas 80% de reserva. Com essa lei ele vai poder compensar em outros lugares, outras áreas”, explica.
Leia mais:A cópia foi apresentada para que os produtores debatam e acrescentem sugestões. “É para o setor discutir e ver se há algo mais que possa ser contemplado respeitando a lei federal”.
Miranda acompanhou parte do leilão na noite de quinta e a abertura do Rodeio. “Este evento é o maior da região Norte do Brasil é uma vitrine do agronegócio. No momento de crise que passa o País só temos um setor que pode contribuir para driblar a crise e é este, produzindo alimentos: carne e grãos. Esse evento é uma síntese da produção na Amazônia que demonstra que aqui a é possível produzir com qualidade, responsabilidade e proteção ambiental”, observou.
Durante a abertura do rodeio, ele e o deputado estadual João Chamon, representante da região sul e sudeste do Pará, entregaram cheques de apoio à Expoama. “Estamos ajudando este evento financeiramente porque acreditamos no produtor, na produção”, observou. Cada um doou R$ 55 mil para o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá. (Luciana Marschall)
O deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará, apresenta hoje (13), no Parque de Exposições Agropecuárias de Marabá, durante a realização da Expoama, uma lei que vai facilitar a vida dos produtores rurais. Trata-se da Lei de Licenciamento Ambiental Simplificada, que poderá ser realizada pela internet. “Antes o produtor tinha que ir a Belém para os trâmites, agora ele vai poder fazer pelo computador ou na Secretaria de Agricultura do seu município. Um avanço extraordinário”, comentou.
Por meio da lei, a concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e da Licença de atividade Rural (LAR) podem ser realizadas no mesmo momento ou isoladamente, para empresas ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental. Está integrado, ainda ao Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta é fazer o processo de maneira eletrônica e auto declaratória.
O presidente da Alepa participa da feira desde a noite de quinta-feira (12), quando entregou aos produtores rurais, ainda, a cópia de um projeto de lei que trata da compensação ambiental. “Nós, deputados, estamos ajudando a destravar algumas burocracias. Muita gente desmatou e comprou propriedade com pouca reserva ambiental. Para cumprir a lei ele precisa deixar 50% e em algumas áreas 80% de reserva. Com essa lei ele vai poder compensar em outros lugares, outras áreas”, explica.
A cópia foi apresentada para que os produtores debatam e acrescentem sugestões. “É para o setor discutir e ver se há algo mais que possa ser contemplado respeitando a lei federal”.
Miranda acompanhou parte do leilão na noite de quinta e a abertura do Rodeio. “Este evento é o maior da região Norte do Brasil é uma vitrine do agronegócio. No momento de crise que passa o País só temos um setor que pode contribuir para driblar a crise e é este, produzindo alimentos: carne e grãos. Esse evento é uma síntese da produção na Amazônia que demonstra que aqui a é possível produzir com qualidade, responsabilidade e proteção ambiental”, observou.
Durante a abertura do rodeio, ele e o deputado estadual João Chamon, representante da região sul e sudeste do Pará, entregaram cheques de apoio à Expoama. “Estamos ajudando este evento financeiramente porque acreditamos no produtor, na produção”, observou. Cada um doou R$ 55 mil para o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá. (Luciana Marschall)