Na manhã desta sexta-feira (11) a equipe de fiscalização do Departamento de Postura do Município iniciou a retirada de casas da área próximo ao campo conhecido como Del Cobra, localizado no Bairro Santa Rosa. Mas, os moradores insatisfeitos com a chegada das máquinas tentaram impedir a derrubada de um dos barracos porque, segundo eles, não houve nenhum tipo de notificação prévia.
Naldo de Sousa é morador do local há seis anos e ficou com os ânimos exaltados com a situação. “É uma coisa que a gente nem sabe o que falar porque eles mentem dizendo que nós fomos notificados, [mas] nós não fomos notificados de nada. Falam que nós não temos direito a nada. Nós vamos ficar a Deus dará porque não temos para onde ir! Eu perguntei para ele: cadê a ordem? Ele disse que a ordem foi do prefeito, todo mundo viu aqui. Está registrado, todo mundo gravou em celular”, contou.
Outro morador, Raimundo dos Santos, ficou bastante emocionado e também confirmou que não houve nenhum tipo de aviso por parte do poder público. “Já podia ter uma notificação de quando eu entrei aqui, mas nunca apareceu ninguém aqui para dizer que essa área era proibida, que não podia fazer casa, que não podia residir ninguém. Quando já chegou foi de uma vez para derrubar. Com seis anos gente?!”, desabafou.
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A moradora Ivanuza dos Santos questionou a ação da prefeitura, que foi realizada com o apoio das polícias Civil e Militar, e da Guarda Municipal de Marabá (GMM). “Por que que estão tirando a gente depois de tanto tempo? Por que ela não veio comunicar a gente, ela não mandou um comunicado, ‘olha nós vamos tirar vocês tal dia’. Não, simplesmente chegaram com os maquinários, polícia, todo mundo veio para arrancar nossas casas. Não tem condição!”.
A mulher contou ainda que um dos agentes da Guarda Municipal foi agressivo com ela. “Fui agredida, tem filmagem e eu tive que revidar e empurrar também ele porque senão ele ia me bater. Tem filmagem, tem prova, tá todo mundo de prova. Foi aonde que os moradores foram em cima dele e foi que ele se afastou. A minha opinião é que ele tem que ser punido, a Maria da Penha tá aí. Eu não tô aqui agredindo ninguém, eu não estava xingando ele ou empurrando ele, simplesmente eu estava defendendo o nosso direito de moradores”.
Um dos moradores ficou revoltado com a situação. “Eles só falam que foi uma promotora, mas cadê esse documento gente? Isso é um absurdo! Foi agredida essa moça por um guarda municipal porque ela foi defender. Pode uma coisa dessa? Pra isso existe o direito da mulher”, cobrou Raimundo dos Santos.
Resposta
A Assessoria de Comunicação da prefeitura encaminhou resposta sobre a denúncia de agressão a uma moradora durante a desocupação. “Quanto a denúncia de um dos moradores sobre uma possível agressão por parte da GMM, a Secretaria de Segurança Institucional solicita que a mesma faça denúncia através da corregedoria da Guarda para que sejam avaliados os fatos e providências sejam tomadas”.
SDU explica ação do Município na área
Procurado pela reportagem do CORREIO, o Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Mancipor Oliveira Lopes, por telefone informou que o município está apenas cumprindo com recomendações do Ministério Público do Pará (MPPA) e, por isso, todas as áreas alagadiças de Marabá devem passar por esse processo de desocupação
“O município está limpando as áreas, retirando as demarcações de terreno, retirando as unidades que estão sendo construídas e retirando todo material de construção que estão nessas áreas. Esse é um primeiro momento. Ou seja, as casas que já foram construídas, nessa primeira fase, não serão removidas porque aí precisa de estudo detalhado, com estudo socioeconômico para se descobrir primeiro o número exato delas e a partir deste levantamento o município programar uma política habitacional para remoção dessas famílias. Nas ações de desocupação nenhuma está sendo retirada dos que estão morando, exceto em situações de riscos extremadas”, explicou.
Já a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Josélia de Barros Lopes, informou, também por telefone, que existem leis federal, estadual e municipal que proíbem construções em áreas de risco, que no caso específico de Marabá são as áreas alagadiças que ficam abaixo da cota 82, que, de acordo com mapeamentos anuais, é a média atingida pela cheia dos rios.
“Tem um plano nacional da Defesa Civil com identificação de áreas de risco e aquela foi uma das primeiras a serem desocupadas para evitar tragédias, acidentes e aquele tipo de situação que todo ano acontece aqui em Marabá de sair removendo as pessoas às pressas. As pessoas ficam expostas a doenças, não há uma segurança nessas construções porque elas são clandestinas”, explicou.
Sobre a notificação aos moradores, a promotora de justiça disse que foram feitas várias visitas pela equipe do MPPA. “Lá eles já estão sabendo. Essas pessoas, que estão construindo agora e demarcando, já foram avisadas várias vezes. Mas, se você voltar lá amanhã vai ter gente começando de novo. Não é uma questão assim, ah! Eles não sabiam, eles não foram avisados. Há semanas já estamos indo lá e avisando que não pode construir. Aí vai, derruba o que está lá e no outro dia volta, já tem de novo. Então é uma insistência na irregularidade e essas áreas pela própria natureza elas não são adequadas para construção”, informou.
Ainda segundo Josélia de Barros Lopes, “em alguns casos essas pessoas são usadas como ‘laranjas’ e depois de um tempo se você for lá você vai ver que tem uma negociação, na verdade, eles fazem especulação imobiliária usando algumas dessas pessoas”, denunciou. (Fabiane Barbosa)