Após a última decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em manter fechada a usina do projeto Onça Puma da mineradora Vale, a prefeitura de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, informou nesta terça-feira (18) que planeja para os próximos dias demitir 250 servidores. Além das demissões, dentro do planejamento da prefeitura está o fechamento de uma escola e dois postos de saúde da zona urbana.
Segundo a prefeitura, a perda de R$2 milhões de receita no mês inviabiliza vários serviços prestados a comunidade. Com isso Hospital Regional com 120 leitos que atenderia os municípios de Xinguara, Agua Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu não será mais construído.
Com um investimento com cerca de R$ 3 bilhões de dólares, o projeto foi inaugurado em 2011, mas desde setembro 2017 as atividades estão suspensas por determinação da justiça. De acordo com o Ministério Publico Federal, a mineração teria prejudicado comunidades indígenas Kayapó e Xikrim que vivem na região.
Leia mais:Em nota a Vale disse que embora não tenha sido formalmente intimada, a mineradora tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do TRF1 determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais. (Fonte:G1)