Em publicação realizada nesta quarta-feira (24), o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, alterou o decreto que estabelece o lockdown no município e suspendeu a realização de cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares da rede assistencial municipal pública e privada, desde que a suspensão não coloque em risco a vida dos pacientes.
Além disso, o novo decreto estabelece que as unidades hospitalares, as clínicas e os centros de atendimento à saúde da rede privada que desenvolvem procedimentos ambulatoriais deverão realizar atendimento ao público via agendamento, podendo o paciente fazer-se acompanhar por dependente ou responsável legal, assim como as instituições bancárias.
O novo decreto também determina que os servidores públicos lotados nas unidades hospitalares e que tiveram as atividades suspensas poderão ser convocados para desempenhar outras atividades no âmbito da assistência hospitalar ou ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde.
Leia mais:Além disso, destaca que os servidores que desempenham atividades assistenciais à saúde na rede pública, incluídos os serviços médicos e hospitalares, continuarão a trabalhar na modalidade presencial, assim como aqueles que desempenham atividades administrativas junto à Secretaria Municipal de Saúde e que sejam fundamentais para garantir a manutenção de todas as estruturas assistenciais à população.
O texto destaca que os estabelecimentos comerciais que não desempenham serviços ou atividades essenciais poderão funcionar somente na modalidade delivery e este pode ser desenvolvido sem restrição de horário. A única proibição é a venda de bebidas alcoólicas pela modalidade entre 18 e 6 horas. As panificadoras, especificamente, poderão funcionar no sistema “passe e pegue”, de retirada de produtos.
As mudanças consideram os indicadores atuais e o panorama das ações de saúde, inclusive um memorando do Comitê Técnico de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça da Covid-19, que recomenda a suspensão das cirurgias eletivas visando destinar o maior número de leitos para pacientes com diagnóstico ou suspeita de covid-19.
O relatório técnico sugere, ainda, o funcionamento de 100% da frota de transporte público coletivo municipal, objetivando garantir o distanciamento controlado no interior de cada veículo, assim como atendimento bancários e ambulatoriais mediante agendamento, a fim de evitar aglomerações. (Luciana Marschall)