Correio de Carajás

Prefeitura de Marabá fará audiência para discutir transporte coletivo

Nassom e TCA estão com os dias contados em Marabá. Prefeitura agora vai ouvir a comunidade antes de dizer “Bye Bye”. (Foto: Correio)
Nassom e TCA estão com os dias contados em Marabá. Prefeitura agora vai ouvir a comunidade antes de dizer “Bye Bye”. (Foto: Correio)
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Por meio de Diário Oficial, a Prefeitura Municipal de Marabá convida, nesta terça-feira, dia 14 de janeiro, toda a comunidade para participar de uma audiência pública para apresentação, divulgação e discussão do estudo técnico que visa fundamentar o Termo de Referência do edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus no município.

O evento marcado para o dia 30 deste mês de janeiro, a partir de 8 horas, no auditório do Cine Marrocos, na Marabá Pioneira. Segundo a Prefeitura, o objetivo da audiência pública visa prestar a devida informação à sociedade civil sobre o conteúdo do estudo técnico, o modelo do sistema de transporte público que será proposto, as exigências do edital de licitação para a concorrência e o modo de seleção de suas propostas.

O estudo técnico foi desenvolvido pelo Município, com objetivo da prestação do serviço para reestruturação do sistema de transporte coletivo em Marabá.

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Em setembro do ano passado, depois de reconhecer que o transporte coletivo tinha virado um caos na cidade, o prefeito Tião Miranda publicou a Portaria Nº 1.825/2019, em que divulgou um Processo Administrativo de Caducidade em relação à concessão de 25 anos para as empresas Transportes Coletivos de Anápolis (TCA) e Nasson Tur Turismo Ltda, que detêm (ainda) os contratos 069/2012/PMM e 070/2012/PMM.

Embora a pressão popular fosse grande para que as empresas sejam trocadas por outras, imediatamente, a Prefeitura explicou que era necessário cumprir uma formalidade legal antes de expurgar as empresas de Marabá.

A Prefeitura reconheceu que estava havendo prestação do serviço de transporte coletivo urbano de forma inadequada ou deficiente, com redução de frota, ausência de informações relativas à alteração das rotas e má conservação dos veículos; perda das condições econômicas, técnicas e operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido, notadamente no que se refere às condições de regularidade fiscal e trabalhista.

Nos últimos anos, a população presenciou diversas paralisações dos motoristas e cobradores das duas empresas, que reclamavam de salários atrasados. O desgaste se potencializou nas redes sociais e as empresas colocaram culpa na falta de um terminal de integração, uma promessa antiga da Prefeitura, mas que não tinha sido construído.

Quando o terminal ficou pronto (mesmo que em caráter provisório), as queixas não diminuíram, e os salários continuaram atrasando.

Na ocasião, as empresas que administram o transporte público de Marabá informaram que o custo com mão-de-obra dos trabalhadores representa 52% das despesas e que o congelamento da tarifa ao longo dos anos e a queda do número de usuários contribuem para acelerar a crise local no transporte público no município.

Enquanto a barca está em andamento, as empresas continuam oferecendo serviço e a Prefeitura de Marabá continua a construção de um terminal integrado de passageiros definitivo entre as folhas 23 e 27, na Nova Marabá. (Ulisses Pompeu)

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