Uma sinuca de bico. É assim que está a Prefeitura de Marabá em relação ao transporte coletivo. Nesta quinta-feira, 30, realizou uma audiência pública para discutir com a comunidade o Termo de Referência do Edital de Licitação para Concessão do Transporte Coletivo em Marabá, por outro precisa correr contra o tempo para arranjar uma empresa para assumir o transporte coletivo já a partir do dia 16 deste mês de fevereiro.
Mas a licitação definitiva só deve ser lançada no mínimo daqui a uma semana e no máximo em até 30 dias. Depois disso, haverá todo o tempo e trâmite legal para que a nova empresa seja definida. Mas não há tempo, porque as empresas TCA e Nasson anunciaram que pretendem deixar os usuários do serviço a pé a partir do dia 15 deste mês. Conseguiram esse direito na Justiça de Goiás.
O procurador geral do município, Absolon Santos, está em Goiás para tentar reverter a decisão judicial e obrigar Nassom e TCA a permanecerem prestando o serviço de transporte de passageiros até o final da licitação. Mas a possibilidade de ganhar um parecer favorável da Justiça é mínima.
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Segundo a procuradora-adjunta da Procuradoria Geral do Município (Progem), Quitéria Sá, que esteve presente à audiência pública realizada nesta quinta-feira, no Cine Marrocos, a Prefeitura de Marabá deve realizar a contratação emergencial de uma empresa de transporte coletivo, pois o processo de licitação para escolha de uma nova concessionária é demorado.
“A Progem já ingressou com um recurso para tentar ampliar essa data de paralisação do serviço, prevista para 15 de fevereiro. Porém, como alternativa, caso esse prazo não seja ampliado, nós podemos trabalhar com uma contratação emergencial, pois é um serviço essencial e a comunidade não pode ficar sem”, reconheceu.
E segundo fontes da Prefeitura que estavam na audiência pública, uma empresa de Brasília já teria demonstrado interesse em explorar o serviço de forma emergencial. Tanto que já enviou para Marabá uma equipe técnica para avaliar as rotas. Se tudo der certo, ela também participaria do processo licitatório definitivo.
O Plano C da Prefeitura seria contratar cooperativas de vans que fazem o transporte de passageiros entre as cidades da região sudeste do Pará. Claro, esse assunto de contratação não foi explorado abertamente na conferência.
Na audiência, foi apresentado o Termo de Referência para a nova licitação, menos de 11 anos depois da anterior. Além de autoridades do município, também compareceram ao local vários representantes de comunidades e usuários do serviço.
Uma delas, a usuária de cadeira de rodas, Kátia Cunha da Silva, reconheceu que abrir diálogo sobre o assunto com a comunidade representa um grande avanço rumo à melhoria da qualidade do transporte coletivo em Marabá.
“Espero que isso mude, porque a gente já vem sofrendo há muito tempo. Eu, na categoria de cadeirante, sei da necessidade de outras pessoas com deficiência, mas acessibilidade não é só para mim, que sou usuária de cadeira de rodas ou para quem é cego ou surdo. Acessibilidade também é para mães com carrinho de bebê, para idosos e gestantes. Então isso precisa ser mudado”, alfinetou.
Outra que também fez questão de comparecer à audiência foi a aposentada Sabina Pereira da Silva, que é moradora do Bairro Jardim Vitória e foi convidada para compor a mesa junto com as autoridades.
“O mínimo de espera que a gente passa na parada de ônibus são duas horas. Por isso, eu opto pelo táxi-lotação e, muitas vezes, eu vou resolver minhas coisas, volto e as mesmas pessoas continuam na parada. Eu não acho isso certo. E eu tenho passe livre, mas sou obrigada a gastar. É um serviço péssimo e eu espero que melhore”, desabafou.
As empresas Nasson Tur e TCA entraram na justiça de Goiânia pedindo a antecipação da saída da operação do transporte coletivo em Marabá. A solicitação foi concedida e as empresas param de operar no dia 15 de fevereiro deste ano.
Cerca de 25% da frota deve ser composta por coletivos climatizados
Após a apresentação do Termo de Referência, feita pela equipe técnica da SMSI, o público teve a oportunidade de fazer perguntas e contribuições para serem inseridas no planejamento.
O documento contém dados estatísticos que foram levantados ao longo de 2019 pelos sete integrantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI).
De acordo com Wellington Carpegiane, que presidiu a comissão técnica, um estudo mais detalhado demandaria mais tempo, tendo em vista que o município possui uma característica de constante desenvolvimento urbano. Entretanto, já foi possível identificar alguns pontos fundamentais que devem ser inseridos no processo de escolha da nova empresa de transporte coletivo.
“Nós pegamos dados antigos e fomos a campo também para coletar informações, mas há uma constante mudança de localização das pessoas devido à construção de bairros distantes. A gente percebeu que não há como incluir tudo. É continuar realizando estudos, dialogar com a sociedade para ampliar as rotas que sejam necessárias no município”, afirmou.
Ainda de acordo com Wellington, entre as principais exigências que serão cobradas no edital estão a quantidade suficiente de ônibus, estimada em 77 veículos, e que 25% da frota deve ser composta por coletivos climatizados.
Além do aumento na frota de veículos, o estudo identificou também que é necessário ampliar a quantidade de paradas de ônibus e melhorar a adequação das ruas e avenidas.
O edital deve selecionar apenas uma empresa, que terá de cumprir com a exigência do uso de tecnologia na operação do transporte coletivo em Marabá.
“A empresa vai ter de adotar um aplicativo com o qual o usuário vai interagir e saber onde o ônibus está e qual o tempo de espera. É possível e é também muito simples trazer para dentro do sistema meios tecnológicos porque eles são mais precisos e mais baratos do que implantar fiscais nos pontos de parada. Usar aplicativos de monitoramento já não é mais novidade, existe em vários lugares do Brasil e a partir de agora queremos trazer para Marabá”, garantiu.
LICITAÇÃO APÓS SAÍDA DAS EMPRESAS
O edital de licitação para escolha da nova empresa de transporte público deve ser publicado em até 30 dias a partir da audiência. Após a publicação, o processo pode levar até 90 dias para ser concluído, considerando que há possibilidade de impugnação do edital. Segundo Wellington Carpegiane, a expectativa é que até agosto deste ano a questão esteja finalizada. “A gente quer que se resolva o mais rápido possível, mas não podemos criar muitas expectativas porque podem ocorrer inúmeros contratempos. Dentro do cronograma esse processo deve ser concluído até agosto deste ano”, finalizou. (Fabiane Barbosa)