Aconteceu nesta quarta-feira (25) na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém, a certificação das Prefeituras mais bem avaliadas em transparência na gestão pública. Curionópolis, aqui na região de Carajás, recebeu na escala mais alta, Diamante e esteve representada pela prefeita Mariana Chamon nesta importante solenidade.
A solenidade foi conduzida pela conselheira-presidente, Mara Lúcia Barbalho, e contou com a presença do deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho, pela Assembleia Legislativa e acompanhando a esposa Mariana. Também prefeitos ou representantes de outros municípios certificados, como Marabá (ouro) e Itupiranga (diamante), também aqui da região.
A transparência na gestão pública é um aspecto intrínseco à sociedade democrática de direito, que possibilita a fiscalização da sociedade sobre os atos da Administração Pública. Ao possibilitar a efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação, a Administração Pública contribui para o exercício da cidadania, facilitando o controle social de suas ações.
ÍNDICE MÁXIMO
A divulgação dos Municípios aferidos aconteceu ainda em novembro do ano passado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), ao tornar público o relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A Prefeitura de Curionópolis alcançou índice máximo no ranking, classificada no nível Diamante, numa escala que tem logo abaixo ouro e prata. Dentre 7.938 entidades avaliadas dos três poderes, somente 363 receberam a maior honraria. Essa avaliação tão conceituada premia o modelo de gestão implantado no município pela prefeita Mariana Chamon e que vem elevando o respeito e cuidado com a coisa pública.
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
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O Pará, aliás, como estado é o primeiro no ranking, com 95,35% de transparência, seguido por Rondônia, 83,20% e Espírito Santo, com 79,56%. São Paulo tem apenas a 6ª posição, com 74,32%. Curionópolis, quando olhado o extrato por município, teve 97,74% de transparência.
A iniciativa pretende facilitar o acesso dos cidadãos à avaliação dos portais públicos e estimular que os gestores promovam melhorias nos seus ambientes digitais.
Foram verificadas as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.
O nível de transparência pública no Brasil alcançou 67%, considerado intermediário de acordo com critérios estabelecidos por uma pesquisa realizada pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas. O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros.
Dos quase oito mil avaliados, Curionópolis está no seleto grupo de 300 que alcançou a maior honraria, a categoria Diamante. O reconhecimento em âmbito nacional da transparência pública de Curionópolis é um resultado de extrema importância para o município, e demonstra de forma incontestável o comprometimento da gestão Mariana Chamon com a transparência e a legalidade de sua gestão.
O trabalho de acompanhamento e manutenção da Transparência Pública em Curionópolis é realizado pela Controladoria Geral do Município, que está extremamente orgulhosa deste resultado, que ratifica o trabalho ético e responsável que vem sendo desenvolvido por toda a equipe da prefeita Mariana. (Da Redação)