A Prefeitura de Marabá abriu um chamamento público para empresas que tenham interesse em prestar serviços de consultas e procedimentos clínicos em regime de plantão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O recebimento de propostas e documentos está acontecendo desde segunda-feira (30) e se estende até o próximo dia 14. O edital está disponível no Portal da Transparência.
De acordo com a prefeitura, o contrato com a empresa vencedora do certame terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O processo está acontecendo na Sala de Comissão Especial de Licitação, situada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), na Nova Marabá.
São 44 vagas para execução de serviços de médicos especialistas nas áreas de cabeça e pescoço (1), cardiologia (2), cirurgia geral (2), cirurgia pediatra (1), cirurgia vascular (1), medicina interna (1), dermatologia (2), ginecologia (2), ginecologia obstetra (11), infectologia (1), medicina do trabalho (1), pediatria (6), psiquiatria (3), radiologia (4), reumatologia (1), oncologia (1), neurologia (1), alergia (1), endocrinologia (1) e hansenologia (1).
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O chamamento público consiste também no credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), com plantões médicos de 12 horas, 6 horas e sobreaviso, para atuar no Hospital Municipal e nas unidades básicas de saúde. Está prevista a execução de 73 plantões mensais de 12 horas e 58 plantões de 6 horas.
Entre as obrigações das empresas contratadas, estão: instalar ponto eletrônico nos locais de trabalho dos especialistas; cumprir carga horária de 4 horas presenciais, na jornada regular de trabalho; fornecer notas fiscais com descrição dos serviços prestados e o período referente ao pagamento; e anexar espelho de ponto do período vigente, constando horários de entrada e saída dos prestadores de serviço. (Da Redação, com Ascom/PMM)