Inconformado com a derrota nas eleições municipais de 15 de novembro, o prefeito Ismael Barbosa, do Podemos, entrou com recurso especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reformar decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral que julgou procedente a filiação do candidato a vice-prefeito Celso Marcos, da coligação Unidos pelo bem de Jacundá.
Antes das eleições municipais, o pleno do TRE julgou procedente a filiação do candidato Celso Marcos, vice-prefeito eleito na chapa de Itonir Tavares (PL) e considerou ilegítima a participação do Podemos no processo eleitoral.
Na semana passada, um embargo de declaração impetrado pelo Podemos, representado pelo advogado e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Jacundá, Sérgio Ribeiro Correia Junior, que pedia reformulação da decisão foi julgado, e por 7×0 manteve a decisão anterior.
Leia mais:Assinada pelo advogado Inocêncio Mártires, a peça com 24 páginas ingressada no TSE tenta reverter as decisões do TRE Pará que julgou o processo 0600047-15.2020.6.14.0069. A conclusão do recurso pede o afastamento da “ilegitimidade de parte para reconhecer que o PODEMOS-Unidade de Jacundá possui plena legitimidade para promover ação de impugnação em desfavor de candidato a cargo majoritário, considerando o regime de aliança parcial ou em virtude do resgate da legitimidade de agir depois do dia da eleição”. Ou pedido é quanto ao “princípio da eventualidade, superar a nulidade do acórdão TREPA 31566 com o julgamento da causa favorável ao recorrente, na exata forma do parágrafo 2º do artigo 282, do CPC/2015, considerando o prequestionamento ficto dos temas listados no tópico 3.30 acima, na forma do artigo 1025, do CPC/2015 e com apoio na súmula 356 do STF, para reformar o acórdão TREPA 31466, afastando a tese de coisa julgada”.
O Podemos de Jacundá tenta impugnar o registro da candidatura a vice-prefeito de Celso Marcos, acusado de estar filiado ao PSDB em 24 de abril 2020, e que estaria filiado ao PROS somente em 7 de maio do mesmo ano, o que implicaria no prazo mínimo de 6 meses de filiação estipulado pela Justiça Eleitoral para concorrer às eleições. Com isso, caso vença no TSE, o Podemos espera novas eleições em Jacundá. Procurado sobre o assunto, o prefeito Ismael Barbosa não respondeu à mensagem enviada.
Eleitos com 14.231 (57,66% válidos) votos, Itonir e Celso Marcos obtiveram a maior votação da história eleitoral de Jacundá. O atual prefeito Ismael Barbosa e candidato à reeleição ficou em terceiro lugar com 3.930 votos, ou seja, 15,92%. (Antonio Barroso)