No próximo domingo (12) as praias, igarapés e balneários de Marabá estarão oficialmente liberados para uso, conforme o Decreto Municipal nº 69/2020, o que deveria animar aqueles que dependem destes espaços, principalmente da Praia do Tucunaré, para garantir a renda no veraneio marabaense. Os barraqueiros, entretanto, apontam incoerências no decreto e afirmam estarem de mãos atadas.
Quando o veranista pensa em ir à Praia do Tucunaré, os primeiros nomes que vem na mente para sinalizar aos barqueiros e rabeteiros onde deseja ficar são: Terezinha e Pedro do Flamengo. Ambos atuam na praia, no segmento de alimentação e bebidas. Pedro fixa estrutura no local há 40 verões e Terezinha há 44. Os dois relatam nunca terem visto um verão marabaense ser tão impactado como o de 2020.
“Eu costumava montar a minha barraca no fim do mês de abril ou começo do mês de maio, ao perceber que a praia começava a emergir. Esse ano estou indo já no auge do verão, que é o mês de julho. Eu dependo dessa praia para me sustentar, espero que dê para conseguirmos recuperar alguma coisa”, conta Pedro do Flamengo.
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O Decreto segue como base as medidas de proteção ao novo coronavírus, determinando o horário de funcionamento das barracas de 6h às 18h para venda de comidas e bebidas. Além disso, os donos das barracas devem deixar visível o Termo de Responsabilidade protocolado pela Vigilância Sanitária, disponibilizar aos funcionários máscaras e desinfetar mesas e cadeiras com álcool 70%.
Especialmente em seu parágrafo único de três linhas, a Prefeitura diz: “Fica proibida a utilização do volume de som acima do permitido em lei ambiental, bem como a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de que trata este Decreto”.
Segundo Terezinha, a venda de bebidas alcoólicas não é um problema, tendo em vista que o seu foco é a alimentação. No entanto, ela relata não conseguir ter controle sobre quem está consumindo bebidas alcoólicas, que são levadas pelos próprios clientes.
“Muitas pessoas trazem seus isopores e caixas térmicas cheios de cervejas e outras bebidas alcoólicas e certamente serão responsabilizados. Mas eles acabam consumindo em nossas barracas, ao se sentarem para comer, e a Vigilância Sanitária nos alertou que seríamos responsabilizados caso eles consumam as bebidas em nossas mesas. Não há como ter o controle de tantas pessoas assim”, destaca Terezinha.
Para Pedro do Flamengo, a situação fica bem mais complicada, pois o foco é mais voltado para a venda das bebidas. “Esse ano vamos ter que ficar só nos refrigerantes e investir na comida. Mesmo assim fica aquele receio, pois sei que a praia estará lotada no domingo e, com certeza, vai ter gente trazendo sua bebida alcóolica para querer consumir nas nossas mesas”, prevê Pedro.
Caso a Vigilância Sanitária ou algum outro órgão de fiscalização faça o flagrante de pessoas consumindo bebidas alcoólicas em barracas, o dono do estabelecimento pode ser penalizado com multa e interdição, com possível procedimento de cassação de alvará de funcionamento.
PREFEITURA INSISTE
O Portal Correio procurou a Prefeitura de Marabá e questionou a situação de impasse dos barraqueiros. A Vigilância Sanitária confirmou que tanto a venda como o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidas nas barracas e que a responsabilidade de coibir isso é do próprio barraqueiro.
Ainda de acordo com o órgão, cabe aos barraqueiros orientar os veranistas e impedir o consumo de bebidas alcoólicas nas mesas. (Zeus Bandeira)