Mobilizados por comerciantes, vereadores de Marabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) para discutir a atuação do Departamento Municipal de Postura na retirada de barracas, placas e demais objetos de praças e vias públicas. Para o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, o direito de defesa das pessoas atingidas pela operação não tem sido respeitado.
“Nós estamos discutindo, inclusive, a abertura de bares e tudo, porque na verdade o Brasil está judicializado, e agora estão fazendo a policialização deste município. E não é mais possível isso, você tem que fazer com que as pessoas possam ter direito à ampla defesa e ao contraditório, as pessoas precisam se defender”, declarou.
#ANUNCIO
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Segundo ele, os agentes da postura, além de quebrar pertences e as próprias barracas, não notificaram os comerciantes antes de agir. O parlamentar também confirmou que a Câmara vai prestar auxílio jurídico aos atingidos e haverá reação contra a prática do órgão. “A Câmara vai reagir contra isso, porque é um absurdo e o município de Marabá não pode submeter a isso”.
A última ação do departamento municipal aconteceu por volta das 23 horas da última quarta-feira (16), na área pública situada na Folha 32, em frente ao Terminal Rodoviário da cidade. “Eu estava em casa, era umas dez para onze horas da noite, quando um vizinho me ligou e falou que o pessoal da postura estava lá na Folha 32, atrás do ponto dos mototáxi, quebrando uma barraca que eu tenho lá”, relatou Vilson Rodrigues.
Ele disse ainda que os agentes da postura chegaram a saquear todos os produtos que estavam dentro do pequeno estabelecimento. “Porque carregaram as coisas, jogaram em cima do caminhão e está tudo na Secretaria de Obras”, denunciou, acrescentando que a ação foi feita com brutalidade, resultando na destruição da banca. “Não me deram posição de nada e não fui notificado”, reclamou.
O comerciante acredita que a prefeitura deveria ter tratado a situação de forma de diferente. “A Postura existe na cidade para notificar a pessoa, avisar quantos dias ela tem para desocupar o local e porque está irregular para a gente trabalhar. Só que tem muitos anos que estou trabalhando ali e foi a própria prefeitura que me entregou o espaço. Eu tenho até documento que está assinado pelo secretário de Obras da época, o Antônio de Pádua, que hoje é Ministro da Integração Nacional”.
A vigência do documento mostrado por ele, no entanto, tinha vigência entre 25 de março a 31 de dezembro de 2013. Embora a data tenha expirado, ele revelou que vinha fazendo o pagamento de taxas municipais ao longo dos últimos anos para manter o comércio no local.
Postura responde
Túlio Pereira, chefe do Departamento de Postura, explicou que o órgão vem dando continuidade às operações de desobstruções de passeios e vias públicas em Marabá, proibindo a permanência de pessoas não autorizadas nestas localidades.
“A gente está tirando os trailers que estão em cima de canteiro, que estão sujando a cidade e a deixando feia. Nós vamos retirar 90% e não queremos mais legalizar este tipo de barraca, apenas as bancas de revista”, garantiu.
Ele disse que as operações vão continuar até que toda a Marabá fique limpa, com o apoio da Guarda Municipal e DMTU. “Nós também estamos tirando os outdoors dos canteiros centrais e a maioria está irregular, e não estamos regularizando-os, queremos apenas removê-los”.
Túlio acrescentou que o departamento vai se reunir na próxima semana com proprietários de areais. “Nós vamos mexer com os areais e caçambas que derramam areia em via pública e, a partir do mês que vem, areia somente estocada, deixa-la seca para transportá-la”. (Nathália Viegas com informações de Evangelista Rocha)
Mobilizados por comerciantes, vereadores de Marabá se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) para discutir a atuação do Departamento Municipal de Postura na retirada de barracas, placas e demais objetos de praças e vias públicas. Para o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, o direito de defesa das pessoas atingidas pela operação não tem sido respeitado.
“Nós estamos discutindo, inclusive, a abertura de bares e tudo, porque na verdade o Brasil está judicializado, e agora estão fazendo a policialização deste município. E não é mais possível isso, você tem que fazer com que as pessoas possam ter direito à ampla defesa e ao contraditório, as pessoas precisam se defender”, declarou.
#ANUNCIO
Segundo ele, os agentes da postura, além de quebrar pertences e as próprias barracas, não notificaram os comerciantes antes de agir. O parlamentar também confirmou que a Câmara vai prestar auxílio jurídico aos atingidos e haverá reação contra a prática do órgão. “A Câmara vai reagir contra isso, porque é um absurdo e o município de Marabá não pode submeter a isso”.
A última ação do departamento municipal aconteceu por volta das 23 horas da última quarta-feira (16), na área pública situada na Folha 32, em frente ao Terminal Rodoviário da cidade. “Eu estava em casa, era umas dez para onze horas da noite, quando um vizinho me ligou e falou que o pessoal da postura estava lá na Folha 32, atrás do ponto dos mototáxi, quebrando uma barraca que eu tenho lá”, relatou Vilson Rodrigues.
Ele disse ainda que os agentes da postura chegaram a saquear todos os produtos que estavam dentro do pequeno estabelecimento. “Porque carregaram as coisas, jogaram em cima do caminhão e está tudo na Secretaria de Obras”, denunciou, acrescentando que a ação foi feita com brutalidade, resultando na destruição da banca. “Não me deram posição de nada e não fui notificado”, reclamou.
O comerciante acredita que a prefeitura deveria ter tratado a situação de forma de diferente. “A Postura existe na cidade para notificar a pessoa, avisar quantos dias ela tem para desocupar o local e porque está irregular para a gente trabalhar. Só que tem muitos anos que estou trabalhando ali e foi a própria prefeitura que me entregou o espaço. Eu tenho até documento que está assinado pelo secretário de Obras da época, o Antônio de Pádua, que hoje é Ministro da Integração Nacional”.
A vigência do documento mostrado por ele, no entanto, tinha vigência entre 25 de março a 31 de dezembro de 2013. Embora a data tenha expirado, ele revelou que vinha fazendo o pagamento de taxas municipais ao longo dos últimos anos para manter o comércio no local.
Postura responde
Túlio Pereira, chefe do Departamento de Postura, explicou que o órgão vem dando continuidade às operações de desobstruções de passeios e vias públicas em Marabá, proibindo a permanência de pessoas não autorizadas nestas localidades.
“A gente está tirando os trailers que estão em cima de canteiro, que estão sujando a cidade e a deixando feia. Nós vamos retirar 90% e não queremos mais legalizar este tipo de barraca, apenas as bancas de revista”, garantiu.
Ele disse que as operações vão continuar até que toda a Marabá fique limpa, com o apoio da Guarda Municipal e DMTU. “Nós também estamos tirando os outdoors dos canteiros centrais e a maioria está irregular, e não estamos regularizando-os, queremos apenas removê-los”.
Túlio acrescentou que o departamento vai se reunir na próxima semana com proprietários de areais. “Nós vamos mexer com os areais e caçambas que derramam areia em via pública e, a partir do mês que vem, areia somente estocada, deixa-la seca para transportá-la”. (Nathália Viegas com informações de Evangelista Rocha)