Atualização 11 de julho de 2022 por Redação
Pouca gente percebeu, mas alguns postos da Nova Marabá apresentaram novo recuo do preço dos combustíveis na bomba ontem e já havia oferta até de R$ 6,09 o litro, um recuo a preço que foi praticado pela última vez em janeiro deste ano. De março em diante, passou dos R$ 7 e não mais recuou, até agora. A redução é consequência da mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Pará e da retirada de impostos federais sobre os derivados do petróleo.
Na última segunda-feira (4), o preço da gasolina no município estava na faixa dos R$ 7, um recuou de R$ 1. O Governo do Pará decidiu fixar em 17% a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicação, atendendo ao que prevê a Lei Complementar nº 194/22.
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As alíquotas vigentes até então eram de 28% para gasolina, 25% para álcool, 25% para energia elétrica e 30% para comunicação. Com isto, a expectativa é que os valores finais praticados aos consumidores reduzam na mesma proporção. No caso da gasolina, por exemplo, o valor do tributo cobrado era de R$ 1,76 por litro e agora será de R$ 0,83 por litro, o que significa uma redução média de R$ 0,93 por litro.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o litro da gasolina no Estado continua caro.
O instituto analisou o primeiro semestre de 2022 e os últimos dozes meses. “Em junho de 2021 o preço médio do litro foi comercializado a R$ 5,70, e encerrou o ano sendo comercializado a R$ 6,78”, diz o documento.
Ainda segundo as análises do Dieese, o Pará encerrou o mês de junho de 2022 como o terceiro estado da Região Norte que comercializou o litro do produto mais caro. Listando também, a lista nacional, como o 13º estado com a gasolina mais cara.
Relembre
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que limita a cobrança de ICMS – para 17% ou 18% – de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. (Ana Mangas)