Correio de Carajás

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

Foto: Fernando Frazão
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Leia mais:

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União. (Agência Brasil)

Comentários

Mais

Presidente do Incra exalta reforma agrária

Presidente do Incra exalta reforma agrária

Presidente do Incra exalta reforma agrária Em seu discurso no evento em Marabá, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho,…
Começa hoje a vacinação da  população sem prioridade

Começa hoje a vacinação da população sem prioridade

Um mutirão de dois dias vai marcar o momento tão esperado pelos marabaenses: o início da vacinação contra a covid-19…
Dose extra de vacina é insuficiente para imunizar a população

Dose extra de vacina é insuficiente para imunizar a população

A Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás recebeu do Governo do Estado 3.140 doses de vacina contra o…
Venezuelanos acampados em praça recebem ‘ultimato’

Venezuelanos acampados em praça recebem ‘ultimato’

A administração pública de Parauapebas trabalha para resolver a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que estão acampados há…
Tião Miranda pede que Bolsonaro ajude a duplicar 3 rodovias em Marabá

Tião Miranda pede que Bolsonaro ajude a duplicar 3 rodovias em Marabá

Logo após a execução do Hino Nacional, no Parque de Exposições, nesta sexta-feira, dia 18, o prefeito de Marabá, Tião…
Brasil aplica mais de 2,56 milhões de doses de vacina em 24 horas

Brasil aplica mais de 2,56 milhões de doses de vacina em 24 horas

O Brasil estabeleceu um novo recorde nesta quinta-feira (17) ao aplicar 2.561.553 doses de vacinas contra a covid-19 em 24…