Com Moção que ganhou o número 356/2019, após ser aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho, alerta e pede providências do Governo do Pará no sentido de salvar as escolas Estaduais de Ensino Médio “João Nelson dos Prazeres Henriques” e “Irmã Laura de Martins Carvalho” no Município de Canaã dos Cararás. Segundo o parlamentar, ambas estão em situação de deterioração, conforme relatórios e fotos apresentadas a ele. Pede, ainda, que sejam dotadas de móveis e equipamentos pedagógicos de qualidade, de forma a beneficiar àquela população, em especial, aos alunos daquelas escolas.
“A garantia do direito à educação pressupõe, também, o acesso a instalações prediais dignas e compatíveis com as atividades pedagógicas, bem como a utilização de mobiliários e materiais (carteiras, mesas, cadeiras, etc) de qualidade, oferecendo aos alunos segurança, salubridade e condições do exercício pleno do aprendizado, incumbindo ao Governo do Estado dotar as escolas de tais condições, sem as quais não se faz possível o alcance do bom aproveitamento e rendimento dos discentes”, diz o parlamentar no texto da moção.
Em seu discurso, Chamonzinho fez questão de destacar que a atual situação de penúria das escolas estaduais é um legado perverso do governo passado e que a gestão Helder Barbalho está tendo de lidar com todo o cuidado que o tema merece.
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Coordenada pelo deputado Chamonzinho, a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou reunião, na tarde desta quarta-feira (5), logo após sessão deliberativa, tendo como objetivo a crise da destinação do lixo na região metropolitana de Belém.
A comissão da Casa de Leis, composta por sete membros, tem o dever de elaborar projetos que de forma direta e indireta impliquem em alterações no meio ambiente, promova diligências para verificação de algum desequilíbrio ambiental, além de propor medidas e diretrizes para uma politica nos levantamentos das atividades decorrentes das ações que possam causar danos ao meio ambiente.
Para o presidente da Comissão, deputado Chamonzinho, esse encontro foi para concretizar uma deliberação, sendo que um dos encaminhamentos será a realização de uma reunião com as autoridades envolvidas para que tomem medidas cabíveis para a solução do lixo naquele local.
“Toda essa crise que está ocorrendo na região metropolitana de Belém, no que diz respeito ao lixo, deve ser solucionada. Vamos trazer aqui o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representantes dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, além da empresa Guamá Tratamento Resíduos que será convocada para que possa esclarecer o que de fato ocorre. A reunião será dia 19 desse mês, logo após o encerramento da sessão ordinária, na sala dos ex-presidentes. A solução tem de ser dada para a população, quais são as medidas tomadas para que a população deixe de sofrer com o mau cheiro do lixo ali despejado. Essa será uma reunião técnica, em seguida, num outro momento, vamos ouvir a sociedade e juntos termos uma solução”, concluiu.
O drama da população que vive próximo ao aterro de Marituba ocorre a muito tempo. A população tem sido diretamente afetada com o mau cheiro, causando problemas de saúde a todos os moradores das redondezas. O aterro de Marituba tem como destino 1,6 toneladas de lixo por dia, de Belém, Ananindeua e Marituba.
Participaram da reunião também os deputados Chicão, líder do Governo na Casa, e Ozório Juvenil, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. (Da Redação)