O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados,
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta terça-feira (13) que sua decisão de pedir ao Parlamento poderes temporários que permitem ao governo impor lockdowns nacionais contra a
O governador Helder Barbalho assinou na tarde desta segunda-feira (12) a ordem de serviço para construção do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa)
Em virtude das fortes chuvas nas regiões sul e sudeste paraense, o Governador do Estado, Helder Barbalho, decretou nesta sexta-feira (9), situação de emergência nessas
Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por
O almirante Almir Garnier Santos assumiu nesta sexta-feira (9) o comando da Marinha após a saída do também almirante Ilques Barbosa. Durante a cerimônia o
O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã desta quinta-feira (8) suspeito da morte de seu