Em julgamento ocorrido nos últimos dias 25 e 26 de maio, os policiais Arthur Sampaio Pinheiro Martins e Marcelo Silva Cardoso foram condenados, respectivamente, a 24 e 16 anos de reclusão pelo envolvimento no homicídio – com emprego de tortura – de Lucas Sampaio de Oliveira e de Isael Oliveira Ferreira, além da tentativa de homicídio contra Kayky dos Santos Santiago e Francisco José da Silva em 10 de março de 2019, no município de Parauapebas.
Além do policial militar Arthur Sampaio e do policial civil Marcelo Silva, outros dois militares também estão envolvidos no caso: Cosme Neto Sousa Medeiros e Sandro Daniel Mota Pantoja. No entanto, eles recorreram no processo.
À época do crime, a defesa dos acusados pediu a liberdade dos envolvidos, sob justificativa que não haveriam “indícios suficientes de provas contundentes que venham dizer que todos os acusados são realmente culpados desse evento”, afirmou o advogado Wilson Santana em entrevista ao CORREIO em 2020. Ele ainda afirmou que “parece uma ficção, um filme, porque ninguém viu”.
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De acordo com o inquérito policial, o fato ocorreu por volta das 22h daquele 10 de março. As vítimas estariam fumando maconha nas proximidades do cemitério no Bairro Rio Verde quando foram surpreendidas pelos policiais, que “chegaram atirando em suas direções”.
Eles ainda tentaram fugir do local pulando o muro dos fundos do cemitério, mas apenas Francisco, que foi atingido por um dos disparos, conseguiu escapar. Os outros três tentaram se esconder em uma residência, mas foram pegos pelos policiais, que levaram o trio em um carro vermelho até uma estação de água, onde eles teriam sido torturados.
Lucas Sampaio foi assassinado e, em seguida, Isael, que não resistiu aos ferimentos de arma de fogo.
Em 24 julho de 2019 os três policiais militares envolvidos no crime tiveram seus mandados de prisão pelos crimes de homicídio, lesão corporal, formação de bando e associação criminosa cumpridos e foram encaminhados ao Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (CREAN), que fica em Santa Izabel do Pará e é destinado à prisão dos agentes de segurança pública. O policial civil, por sua vez, permaneceu preso em Parauapebas.
O JULGAMENTO
Presidida pelo juiz Samuel Farias, a sessão de julgamento contou com a atuação das promotoras Magdalena Torres Teixeira e Paula Suely Camacho representando o Ministério Público do Pará (MPPA). As promotoras sustentaram a tese que houve homicídio qualificado com o emprego de tortura – tese essa acolhida pelo júri com maioria dos votos.
A partir do entendimento que tratou-se de crime continuado, a sentença aplicada pelo juiz foi majorada e, ao todo, Arthur Sampaio foi condenado a 24 anos e 5 meses e Marcelo Cardoso a 16 anos e 6 meses de reclusão. (Clein Ferreira)