Ao dar posse aos novos 100 policiais militares que serão lotados em Marabá e região, nesta sexta-feira (3), o governador Helder Barbalho anunciou para o segundo semestre deste ano a realização do maior concurso da história da Polícia Militar do Pará. Segundo ele, serão disponibilizadas nada menos de 7 mil vagas, sendo uma parte para preenchimento imediato e outra parte para cadastro reserva. É a tentativa de equalizar a demanda, que seria do dobro de policiais que o Estado tem hoje nas ruas.
Em solenidade que aconteceu no Centro de Convenções de Marabá, o governador observou que um concurso dessa natureza se deve ao fato de que hoje o contingente de PMs existente no Pará é metade do recomendado. “Temos o desafio de recompor o efetivo da nossa Polícia Militar, efetivo este que deveria ultrapassar 31 mil policiais, entre mulheres e homens, mas lamentavelmente por conta da desatenção do passado, hoje temos uma distorção entre o quantitativo necessário e o quantitativo existente”, explica o governador, acrescentando que atualmente há apenas 16 mil policiais nos 144 municípios paraenses.
“Isso nos obriga a ter como prioridade a recomposição de nossa tropa, até mesmo porque cerca de 800 policiais todos os anos cumprem os 30 anos de atividade e compulsoriamente passaram para a reserva”, continua o governador Helder Barbalho.
Leia mais:“Pensando no enfrentamento dessa defasagem, nós estamos agora no início do segundo semestre de 2019 lançando e iniciando o maior concurso público da história do Polícia Militar no Estado do Pará, para 7 mil novos policiais. Isso permitirá com que tenhamos habilitados um quantitativo de reserva para chamamento a partir do equilíbrio fiscal das contas públicas, ao mesmo tempo priorizando essa pauta”, reafirma Helder Barbalho.
VALORIZAÇÃO
Além disso, o governador entende ser fundamental pensar na valorização dos servidores que todos os dias, faça chuva ou faça sol, estão aptos e prontos a dar suas vidas para salvar os cidadãos. Por isso, o governo está construindo, também para o segundo semestre, um processo de valorização da remuneração dos servidores da área da segurança pública, sejam policiais militares, civis, Bombeiros, ou agentes penais. “A ideia é que todos possam estar motivados para bem servir a população”.
Outro anúncio feito por Helder Barbalho, também no sentido de valorizar o agente de segurança pública, é a criação de uma linha de crédito habitacional para policiais, principalmente para os que podem estar correndo algum tipo de risco no lugar onde moram, em razão da atividade profissional.
FORMAÇÃO
Antes de dar posse aos novos 100 praças, o governador Helder Barbalho entregou para a sociedade outros 430 novos policiais militares na manhã de quinta-feira (2), na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”. Esses PMs vão atuar na Região Metropolitana de Belém.
Segundo informação repassada pelo site institucional Agência Pará, a novidade da formação 2018/2019 foi a capacitação ao armamento fuzil 7.62, necessária para casos em que se exige resposta e ações em um nível maior de complexidade e dificuldade. Os novos policiais militares ainda farão, neste semestre, o Curso de Agente de Trânsito, realizado em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), capacitação em motopatrulhamento e curso sobre territórios de pacificação.
O Curso de Formação de Praças 2018/2019 teve início em agosto do ano passado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) – polos Belém, Santa Izabel e Castanhal. Ao longo de nove meses, os discentes tiveram aulas de 38 disciplinas. Treinamento físico militar, armamento, munição e tiro policial, táticas e técnicas policial militar, ética, cidadania e direitos humanos e segurança pública e comunicação social foram alguns dos temas abordados durante a formação, gerenciada pela Diretoria de Ensino e Instrução da PM.
Classificados em concurso cobram nomeação
Durante a presença do governador em Marabá, aconteceu um pequeno protesto de pessoas que foram aprovadas e classificadas no último concurso da Superintendência do Sistema Penal (SUSIPE), mas não foram nomeadas. A reivindicação é que o governo do Estado as convoque ao invés de abrir novo concurso, como foi anunciado. Vários protestos estão sendo realizados em outras partes do Estado.
De acordo com Felito Marinho, um dos manifestantes, o concurso deixou 637 excedentes, todos com certificado de “Aprovado e classificado”, na situação de cadastro reserva, ao passo em que hoje a SUSIPE tem nada menos de 2,5 mil servidores contratados.
Por isso, Felito pede que eles sejam chamados para a próxima fase do concurso, que é o curso de formação. Inclusive, a primeira turma, que foi chamada, já se forma este mês e o prazo do concurso ainda está em vigência. Para ele, a convocação dos excedentes é uma questão de justiça e de contenção de despesas para o Estado. “Seria muito melhor para o governo aproveitar esse pessoal do que fazer outro concurso”, observa.
Por sua vez, Rodrigo Gomes, outro manifestante, chama atenção para algo interessante: segundo ele, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda um agente prisional para cada cinco presos e atualmente o Pará tem 20 mil detentos, mas apenas 2,5 mil agentes.
Esse quadro impede que os clientes do sistema carcerário sejam assistidos dignamente, violando o princípio de dignidade da pessoa humano e ainda existe o aumento no risco de fugas. “Mesmo que o estado convoque todos os excedentes ainda não vai ser suficiente para tomar conta de toda essa quantidade de presos que o Pará tem hoje”, observa Rodrigo.
Durante a programação, os aspirantes a agentes prisionais entregaram ao secretário regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon Neto, uma cópia do certificado de aprovação expedido pela banca do concurso. Mas a questão também está na esfera judicial.
Por outro lado, o jornal encaminhou a demanda para a Assessoria de Comunicação da SUSIPE em Belém. As mensagens foram enviadas via WhatsApp, às 15h56 e também às 1648, mas não houve resposta, embora o celular a assessora indicasse que ela estava “online” o tempo inteiro. Antes disso, às 15h35, o jornal ligou para o telefone do superintendente do Sistema Penal, Jarbas Vasconcelos, mas ele não atendeu a ligação. (Chagas Filho)