Nesta época do ano é comum ver grupos de crianças e adolescentes se divertindo com pipas nas ruas, praias e áreas livres. No entanto, um item tem chamado a atenção das autoridades: a linha chilena ou com cerol à base de pó de vidro. O que parece ser uma brincadeira inofensiva pode trazer sérios riscos à vida.
Diante do constante risco à vida, o comando do 13º Batalhão de Polícia Militar de Tucuruí está mobilizando o efetivo para fiscalizar, orientar e apreender linhas com cerol e linhas chilenas encontradas com soltadores de pipas na cidade. Na primeira semana de ação, vários carretéis e pipas foram apreendidos.
No último dia 6, por exemplo, um motociclista na cidade de Uruará, região sudoeste do Pará, foi atingido por uma linha de pipa com cerol. Moisés da Silva sofreu um ferimento grave na região do pescoço. A pipa estava sendo empinada por uma criança, e a vítima precisou de atendimento médico na unidade de saúde municipal.
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Um Projeto de Lei de 2011, chamado de “Lei do Cerol”, proíbe o uso do produto, nacional ou importado, nos fios e linhas das pipas ou “papagaios”. O menor de idade flagrado utilizando cerol poderá ser encaminhado à delegacia, acompanhado dos pais, para ser lavrado o ato infracional com base no artigo 132 do Código Penal, que trata do ato de colocar a vida de outra pessoa em perigo. Os pais podem ser qualificados no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente por descumprimento do pátrio poder, ou seja, por permitir que seus filhos brinquem com substâncias perigosas.
Se a linha cortante causar ferimentos em alguém, é considerado crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, com pena de três meses a um ano de detenção. No caso do acidente levar à morte, o crime passa a ser homicídio, e a penalidade é a reclusão de seis a 20 anos.
Como denunciar
Para denunciar a comercialização de linha chilena e com cerol, basta ligar gratuitamente para o número 181.
(Antonio Barroso – freelancer)