Com o intuito de resolver o impasse entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e os proprietários de bares, restaurantes e artistas marabaenses, uma reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (2) no Ministério Público Estadual. Ficou acordado na ocasião que as operações vão continuar e que os proprietários de casas de shows e similares devem se adequar a legislação para não receber multa ou ter o local fechado. Apenas um dono de estabelecimento e dois músicos compareceram à reunião.
“Estamos com uma força tarefa dos órgãos de segurança pública e atuantes na fiscalização de bares e casas noturnas, no que diz respeito a isolamento acústico e licenciamento ambiental”, afirmou o coordenador da fiscalização da Semma, Paulo Chaves. Segundo ele, quem não tem licença ambiental será obrigado a parar a atividade, enquanto o empreendimento que tem o documento, mas não funciona conforme o que está estabelecido nele, terá que se enquadrar às regras.
#ANUNCIO
Leia mais:Segundo os fiscais, lugar liberado para funcionar como bar e com música ambiente, está contratando bandas e funcionando como casa de shows, sem ter a regulamentação necessária. “A Semma está trabalhando para que todos estejam regularizados e tenham a licença de operação para que possam trabalhar de acordo com as leis e normas vigentes”. Quando questionado sobre o relato de abordagens grosseiras e abuso de autoridade cometidos pelos fiscais, Chaves alegou que só ficou sabendo desses casos por meio de reclamações dos proprietários durante as reuniões que vêm acontecendo desde a semana passada.
“Em relação à abordagem, eu desconheço isso. Na verdade, a gente está sabendo agora nessas reuniões, mas ainda não recebeu nenhuma reclamação na secretaria ou ofício do Ministério Público com relação a isso. Nós orientamos os nossos ficais para trabalhar e abordar de forma sensata e imparcial, mas se há algum tipo de desvio de conduto por parte dos fiscais, vamos apurar e tomar providências, até abrir um processo administrativo”, garante.
O Coronel Rossevelt, comandante da PM em Marabá, disse que a operação tem proporcionado benefícios à cidade, já que influencia positivamente nos índices de criminalidade de Marabá. “O número de homicídios têm diminuído mês a mês, em torno de 30%. Latrocínio, nós conseguimos zerar, roubo teve uma queda de 5%, os leitos ocupados no município de Marabá caiu de 87% para 30%, o que significa que as operações integradas estão dando resultado, poupando vidas e trazendo a tranquilidade pública para a cidade, melhorando a qualidade de vida da população”. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Com o intuito de resolver o impasse entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e os proprietários de bares, restaurantes e artistas marabaenses, uma reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (2) no Ministério Público Estadual. Ficou acordado na ocasião que as operações vão continuar e que os proprietários de casas de shows e similares devem se adequar a legislação para não receber multa ou ter o local fechado. Apenas um dono de estabelecimento e dois músicos compareceram à reunião.
“Estamos com uma força tarefa dos órgãos de segurança pública e atuantes na fiscalização de bares e casas noturnas, no que diz respeito a isolamento acústico e licenciamento ambiental”, afirmou o coordenador da fiscalização da Semma, Paulo Chaves. Segundo ele, quem não tem licença ambiental será obrigado a parar a atividade, enquanto o empreendimento que tem o documento, mas não funciona conforme o que está estabelecido nele, terá que se enquadrar às regras.
#ANUNCIO
Segundo os fiscais, lugar liberado para funcionar como bar e com música ambiente, está contratando bandas e funcionando como casa de shows, sem ter a regulamentação necessária. “A Semma está trabalhando para que todos estejam regularizados e tenham a licença de operação para que possam trabalhar de acordo com as leis e normas vigentes”. Quando questionado sobre o relato de abordagens grosseiras e abuso de autoridade cometidos pelos fiscais, Chaves alegou que só ficou sabendo desses casos por meio de reclamações dos proprietários durante as reuniões que vêm acontecendo desde a semana passada.
“Em relação à abordagem, eu desconheço isso. Na verdade, a gente está sabendo agora nessas reuniões, mas ainda não recebeu nenhuma reclamação na secretaria ou ofício do Ministério Público com relação a isso. Nós orientamos os nossos ficais para trabalhar e abordar de forma sensata e imparcial, mas se há algum tipo de desvio de conduto por parte dos fiscais, vamos apurar e tomar providências, até abrir um processo administrativo”, garante.
O Coronel Rossevelt, comandante da PM em Marabá, disse que a operação tem proporcionado benefícios à cidade, já que influencia positivamente nos índices de criminalidade de Marabá. “O número de homicídios têm diminuído mês a mês, em torno de 30%. Latrocínio, nós conseguimos zerar, roubo teve uma queda de 5%, os leitos ocupados no município de Marabá caiu de 87% para 30%, o que significa que as operações integradas estão dando resultado, poupando vidas e trazendo a tranquilidade pública para a cidade, melhorando a qualidade de vida da população”. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)