Dois temas que são de interesse direto dessa região foram debatidos ontem, terça-feira (13), pelo Senado: o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e o aumento de pena para casos de femincidio. O último ano de Marabá foi marcado por diversas mortes de mulheres – o que rendeu forte mobilização das entidades de defesa dos direitos femininos. Já a questão da violência contra os jovens é assunto antigo na cidade, onde eles são as maiores vítimas de assassinatos.
Em outubro passado, um estudo apontou que o Pará tem os três municípios mais violentos para os adolescentes do Norte do país, segundo o levantamento Homicídios na Adolescência no Brasil – 2014, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em toda a região, os índices mais elevados neste sentido correspondem Belém, Altamira e Parauapebas. Dentre os 15 municípios paraenses que aparecem no levantamento, Marabá tem o quinto índice mais elevado: 4,26 em 2013 e 3,22 em 2014.
#ANUNCIO
Leia mais:O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pelos senadores e tem como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e foi apresentada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.
O Mapa da Violência de 2016 apontou que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo. Entre 1980 e 2014, mais de 480 mil deles foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.
Em votação simbólica, os senadores aprovaram também o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. Dentre as especificidades, está o caso de mulheres mortas na presença dos pais ou filhos. A matéria precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente.
Caso se torne lei, a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados nas condições estabelecidas no projeto passa a ser aumentada em 1/3. Atualmente, a lei prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em casos de feminicídio. (Luciana Marschall, com informações de Agência Brasil)
Dois temas que são de interesse direto dessa região foram debatidos ontem, terça-feira (13), pelo Senado: o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e o aumento de pena para casos de femincidio. O último ano de Marabá foi marcado por diversas mortes de mulheres – o que rendeu forte mobilização das entidades de defesa dos direitos femininos. Já a questão da violência contra os jovens é assunto antigo na cidade, onde eles são as maiores vítimas de assassinatos.
Em outubro passado, um estudo apontou que o Pará tem os três municípios mais violentos para os adolescentes do Norte do país, segundo o levantamento Homicídios na Adolescência no Brasil – 2014, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em toda a região, os índices mais elevados neste sentido correspondem Belém, Altamira e Parauapebas. Dentre os 15 municípios paraenses que aparecem no levantamento, Marabá tem o quinto índice mais elevado: 4,26 em 2013 e 3,22 em 2014.
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O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pelos senadores e tem como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e foi apresentada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.
O Mapa da Violência de 2016 apontou que os jovens, apesar de alcançarem cerca de 26% da população, correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo. Entre 1980 e 2014, mais de 480 mil deles foram mortos com arma de fogo no Brasil. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade.
Em votação simbólica, os senadores aprovaram também o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. Dentre as especificidades, está o caso de mulheres mortas na presença dos pais ou filhos. A matéria precisa ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente.
Caso se torne lei, a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados nas condições estabelecidas no projeto passa a ser aumentada em 1/3. Atualmente, a lei prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em casos de feminicídio. (Luciana Marschall, com informações de Agência Brasil)