A partir desta quarta-feira (1°), o Banco Central disponibilizará aos usuários do Pix um “botão de contestação” para os casos de fraude, golpe e coerção.
As devoluções, no entanto, não serão processadas em casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.
Anteriormente, as devoluções de pagamentos na ferramenta só poderiam ser realizadas através da conta originalmente utilizada nas fraudes.
Leia mais:Dessa forma, muitos fraudadores conseguiam repassar os recursos para outras contas antes de qualquer reclamação por parte da vítima, fazendo com que não houvessem mais recursos para realizar a devolução.
Como acionar
O Banco Central destaca que o “botão de contestação” estará disponível na interface dos aplicativos das instituições financeiras.
A ferramenta, formalmente chamada de MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo facilitar a contestação de uma transação via Pix, de forma totalmente digital.
Quando acionada, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Bloqueios parciais também podem ocorrer, segundo o BC.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC.
(Fonte: CNN Brasil)
