A Polícia Federal divulgou na manhã desta quarta (26) ter deflagrado a Operação Offside Mineral, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), na região de Curionópolis, sudeste do Pará. O município está 40 quilômetros distante de Parauapebas e 127 de Marabá.
A ação visa fiscalizar e desarticular um esquema criminoso de extração ilegal de minério de manganês. Não foi divulgado, até o momento, se houve prisões. As investigações apontam que a empresa abordada utiliza títulos minerários vencidos e extrai grande quantidade de minério de um local diverso do autorizado pela ANM.
A Polícia Federal destaca que o manganês pertencente à União Federal e que estaria sendo cometido crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação (artigo 2 da lei 8.176/91), além de crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e organização criminosa (artigo 2 da lei 12850 de 2013).
Leia mais:O órgão lembra que a região sudeste do Pará tem histórico de extração ilegal de minério e que diversas operações neste sentido foram realizadas neste ano. A Polícia Federal já executou bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões em flagrante e apreensão de veículos.
Nesta quinta participam da ação 32 policiais federais e 3 servidores da ANM. O nome da operação faz referência à linha de impedimento, tendo em vista a extração em locais não permitidos pela Agência reguladora ANM. (Luciana Marschall)