Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram, na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em órgãos do governo do Pará. A operação é resultado de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são alvos os endereços de quatro empresas e uma secretaria do estado.
A operação, batizada de Para Bellum, mobiliza policiais federais, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal e os mandados são cumpridos também nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
O objetivo dos investigadores é reunir provas sobre possíveis desvios de recursos em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19.
Leia mais:O inquérito corre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função não serão divulgados neste momento. O inquérito investiga a contratação de uma empresa para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos.
Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 – de modo que o governador emitiu nota oficial confirmando a situação e entrou na Justiça contra a empresa.
NOTA DO GOVERNO DO PARÁ
O governo informou em nota que entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos e que está contribuindo com a investigação da Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.
Veja a nota na íntegra:
“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.
Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
HELDER SE POSICIONA
Em sua conta oficial no Twitter, na manhã desta quarta-feira, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. “Agi a tempo de evitar dano ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do Estado. Por minha determinação, o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na Justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, encerrou Helder, relatando as providências que tomou de imediato. (Redação com informações do MPF)