A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (5) a apreensão de uma carga de 23 mil toneladas de manganês ilegal, avaliada em quase R$ 30 milhões, extraída na região do sudeste do Pará e que tinha como destino a China. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um porto porto privado, em São Luís, no Maranhão, durante a “Operação Dólos”.
Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que a carga de minério foi transportada pela Estrada de Ferro Carajás, da qual a Vale S.A. tem concessão junto ao Governo Federal. Tendo em vista a facilidade do transporte e dificuldade de fiscalização, a recorrência na apreensão de minérios em rodovias paraenses leva os criminosos a buscarem alternativas com menor controle.
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal em Marabá, que contou com apoio de colegas no Maranhão. A carga já estava a bordo de um navio mercante quando foi apreendida.
Leia mais:Os policiais identificaram, dentre as irregularidades, falta de pagamento de impostos e que a mineradora responsável pela extração está com a licença suspensa desde maio de 2024, mas “esquentava” notas fiscais em nome de outra empresa, pertencente a um detentor de polos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O manganês apreendido ficará sob responsabilidade da administradora do porto, como depositária fiel, até que a Justiça defina o destino do minério.
No Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.
Procurada, a Vale informou que não se considera parte nesta ocorrência e não comentou o assunto. De outro lado, a VLI nos enviou a seguinte nota:
“A VLI esclarece que a movimentação ferroviária da referida carga foi iniciada apenas após parecer favorável da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em outubro de 2023, constatou os requisitos legais de conformidade para o transporte do minério de manganês. Na ocasião, o órgão público determinou apenas a atualização da licença ambiental, o que foi providenciado pela mineradora. A fiscalização de eventuais irregularidades referentes ao local da lavra é atribuição dos órgãos competentes, com os quais a VLI contribui para a elucidação do caso. A VLI informa que não compactua com nenhum tipo de fraude. Por fim, a VLI ressalta que as investigações em curso não têm como objeto as atividades desempenhadas pela companhia, e sim as referentes à empresa detentora do direito minerário”.
Atualmente, a base acionária da VLI é composta pela Vale, Brookfield, Mitsui, FI-FGTS e BNDESPar, que detêm 29,6%. (Da Redação – com informações da Polícia Federal)
[Atualizada às 20h10]