Correio de Carajás

Pesquisas eleitorais na região crescem na reta final e Justiça intervém

Juiz Lauro Fontes Júnior está tendo muitas demandas judiciais na reta final da eleição
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Passaram-se mais de 40 dias desde 27 de setembro, quando a campanha eleitoral oficialmente começou nas ruas. Desde então, pelo menos dezenas de pesquisas de intenção de voto com abrangência regional foram registradas no TSE.

Há uma corrida de institutos de pesquisa, empresas e candidatos para medir a vontade do eleitor. Isso tudo porque já ficou provado que as pesquisas têm grande influência sobre a decisão de voto do eleitor no efeito “maria vai com as outras”.

E na reta final da campanha eleitoral, a Reportagem do CORREIO acompanha, dia a dia, a guerra judicial que dezenas de candidatos e coligações estão travando nos bastidores judiciais para tentar barrar as pesquisas encomendadas por adversários.

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Enumeramos pelo menos 29 pesquisas que acabaram sendo questionadas na Justiça Eleitoral, algumas das quais foram barradas e outras liberadas. E advinha qual o município campeão de pedido de impugnação de pesquisa? Canaã dos Carajás, um dos menores da região, mas por outro lado um dos mais ricos.

Se contarmos os pedidos contra as propagandas eleitorais supostamente irregulares, dos próprios candidatos, vamos às centenas e, de novo, Canaã está na frente de Marabá, Parauapebas e de outros gigantes do Pará. Com isso, quem está tendo muito trabalho por Canaã é o juiz eleitoral Lauro Fontes Junior, da 75ª Zona Eleitoral, com sede em Parauapebas, que precisa julgar uma enxurrada de representações dos partidos em tempo hábil.

Apartidário como precisa ser, o magistrado tem tomado decisões contrárias aos interesses de todos os candidatos, não apenas para um só. Todos os dias, na última semana, há mais de 15 decisões dele publicadas com relação às interpelações dos partidos, inclusive aplicando multas pesadas de até R$ 25 mil em quem descumpre a legislação.

Em uma dessas decisões, o juiz Lauro Fontes condenou a candidata Josemira Raimunda Gadelha, Zito Augusto e o atual prefeito Jeová Andrade, por terem se utilizado de vídeos altamente elaborados, promovendo a veiculação de abuso informacional em grupos diversos de WhatsApp. No entender do representante, tais mensagens seriam tradutoras de propaganda irregular, já que desnivelaria o equilíbrio no processo eleitoral.

O juiz, em sua decisão, lacrou o seguinte: “Uma situação seria a coparticipação dos atuais detentores de mandato eletivo nos palanques e nas plataformas difusoras de ideias daqueles que decidem apoiar. Outra, bem distinta, é reservar, rotineiramente, todo o espaço midiático e temporal de certos produtos de marketing de uma campanha eleitoral para fazer enaltecimentos a determinado candidato ao cargo majoritário, valendo-se de sua condição de atual gestor municipal.

“Além do mais, como já decidido em outras ações processadas perante este juízo, que têm as mesmas partes, compreendeu-se que a possível existência de ilícitos graves e sistêmicos imputados a integrantes da atual Administração Pública não podem ser expandidos de forma inadvertida para contaminar a imagem dos candidatos que recebem apoio dos políticos da “situação”.

Em outro trecho, o magistrado foi ainda mais enfático: “Havendo abuso informacional no caso concreto, já o perfil de informação e prospecção da atenção do eleitorado vem sendo patrocinado de forma organizada, sistemática e padronizada, notadamente em razão do alcance gerados pelos disparos pessoais do atual gestor (Jeová Andrade), tenho como justificável a aplicação da sanção requerida, já que merecedora de desestímulo”.

Da lavra da coligação majoritária “Pra Avançar Muito Mais”, a Justiça impugnou pesquisa realizada pela DOXA ARTE E COMUNICAÇÃO S/S LTDA ao cargo de prefeito de Canaã dos Carajás sob o nº PA-07447/2020 com irregularidades e indícios de fraude. A empresa não informa a origem dos recursos dispendidos, contrariando a legislação eleitoral, haja vista o necessário”; nível de renda não seria o adequado à realidade; e que o estrato de divisão de rendas seria corresponde ao de outros municípios (como Abel Figueiredo), o que é considerado erro grave na metodologia.

Em Tucuruí, a Doxa Arte & Comunicação também foi vedada pela Justiça, para não divulgar pesquisa no início deste mês porque ela mesma estaria sendo a patrocinadora de outras cinco por lá, mas sem apresentar a origem dos recursos.

Por fim, temos que na região de Carajás, a única cidade onde a campanha eleitoral está “morna”, ou seja, sem tanta briga judicial, é Marabá, onde houve poucas representantes e só duas delas tiveram decisões favoráveis aos que impetraram. Já Canaã, Parauapebas e Curionópolis, a Justiça está tendo grande trabalho.

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