Pedreiro é solto após passar cinco dias preso por erro de identificação em Marabá

Ademilton de Jesus Siqueira foi solto nesta quinta-feira (10), em Marabá, após a defesa dele comprovar que ele não era a pessoa citada em um mandado de prisão expedido pela Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele foi preso no domingo (6), na rodoviária do Km 6, quando se preparava para viajar para Minas Gerais, onde trabalharia como pedreiro. O mandado foi emitido contra um homem procurado por tráfico de drogas.

Segundo os advogados Samuel Cardoso e Sara Regina, os dois homens têm o mesmo nome, mas possuem dados pessoais diferentes. Documentos apresentados pela defesa mostram que o Ademilton preso nasceu em Icoaraci (PA), em 29 de junho de 1983, possui RG expedido no Pará e trabalha como pedreiro. Já o homem procurado pela Justiça de Mato Grosso do Sul consta como nascido em Nioaque (MS), em 22 de julho de 1972. Ele possui outro registro de identidade e é qualificado como tratorista.

A documentação também apresenta diferenças nas fotografias, assinaturas e em outras características de identificação. Para a defesa, uma identificação papiloscópica, feita por meio das impressões digitais, poderia ter esclarecido a situação.

Mesmo com a contestação da identidade, o caso passou por diferentes instâncias da Justiça paraense. Segundo os advogados, Ademilton passou por audiência de custódia, pelo juízo das garantias, pela Vara Criminal e, posteriormente, pelo juízo da execução penal sem ter a situação resolvida.

Conforme os advogados, o caso foi encaminhado para diferentes autoridades judiciais porque cada uma entendeu que outra deveria analisar o pedido. Eles então procuraram diretamente a Justiça de Campo Grande (MS), responsável pelo mandado, para apresentar documentos que mostravam que Ademilton não era a pessoa condenada no processo.

O primeiro pedido de habeas corpus exigiu o envio de documentos e outras providências antes da análise. Depois, a defesa apresentou novo pedido de habeas corpus, que foi encaminhado para o mesmo processo do pedido anterior. Na avaliação dos advogados, isso atrasou novamente a decisão sobre a soltura de Ademilton.

“A defesa lamenta o ocorrido e trata isso como um total descaso da atuação policial e do sistema de Justiça, ao manter um inocente preso indevidamente, principalmente quando se tem vários mecanismos capazes de combater tal situação, como um sistema rigoroso de identificação”, afirma Samuel.

Os advogados também afirmam que a prisão interrompeu os planos de trabalho de Ademilton e afetou sua renda, uma vez que ele estava de partida para para Minas Gerais para trabalhar como pedreiro. A prisão teria prejudicado sua possibilidade de sustentar a si e à família.

“Os dias que esse senhor passou preso com certeza serão irreparáveis pelos danos causados”, afirma Sara Regina. Segundo a advogada, a defesa pretende adotar medidas na esfera cível para buscar a responsabilização do Estado pela prisão.

Após Ademilton ser colocado em liberdade, a defesa afirma que pretende discutir em outras ações as consequências da prisão e sustenta que a coincidência de nomes não deve prevalecer quando existem outros dados oficiais capazes de diferenciar as duas pessoas.