Correio de Carajás

Paulo Guedes anuncia secretários da Receita e de Comércio Exterior

Foto: Sergio Moraes/File Photo
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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (29) que o economista Marcos Cintra comandará a Secretaria Especial da Receita Federal e de Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Guedes também informou que o economista, diplomata e cientista político Marcos Troyjo será responsável pela Secretaria Especial de Comécio Exterior e Assuntos Internacionais.

As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

Marcos Cintra possui quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): bacharel em Economia, mestre em Planejamento Regional, mestre e doutor em Economia.

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O futuro secretário é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. Cintra está na instituição de ensino desde 1969. Ele é professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV.

Em artigo publicado em sua página na internet, o economista critica a eventual criação do Imposto sobre Valores Agregados (IVA), nos moldes do sistema utilizado por outros países. Durante a campanha eleitoral, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam a substituição de cinco tributos federais pelo IVA para simplificar o sistema tributário.

“Simulações revelam que um IVA que agrega Cofins, IPI e INSS sobre a folha de salários, por exemplo, gera um ônus médio de 22,1% sobre os preços de 128 setores analisados”, avaliou o futuro secretário da Receita no artigo.

Em lugar do IVA, Cintra argumentou no texto acadêmico que a criação do Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), com alíquota de 0,7% “nos pagamentos e recebimentos nos bancos, seria suficiente para gerar a mesma receita daqueles três tributos e impacta em média 3,7%”. No artigo, Cintra não vincula a proposta a um eventual governo Bolsonaro.

A possível criação de um tributo nos moldes da CPMF (incidente nos pagamentos e recebimentos nos bancos) já foi rechaçada por Jair Bolsonaro em meio à campanha presidencial. Esse tema, inclusive, gerou tensão na campanha e apreensão no mercado.

Comércio Exterior

Indicado para a chefia da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo tem gradução em ciência política e economia pela Universidade de São Paulo (USP) e é doutor em sociologia das relações internacionais pela USP.

Em artigo publicado em outubro deste ano no site do Instituto Millenium, Troyjo ponderou que, na visão dele, novos parâmetros da competitividade abrangem indistintamente todos os setores, e não apenas a manufatura.

Segundo ele, a elevação de renda, atualmente, está menos relacionada à mera industrialização e mais ao conteúdo de valor agregado em uma ou outra atividade.

“Num quadro industrial em que a automação e robótica são cada vez mais onipresentes, mão de obra locada no setor industrial – se despreparada para interagir com novas ferramentas tecnológicas – experimentará desemprego ou rendas decrescentes”, declarou.

Para ele, a grande aposta é na “capacitação tecnológica dos recursos humanos”, ou seja, no talento.

“Se bem treinada, mais importante que o conceito tradicional de sua utilização na indústria, é que tais profissionais poderão atuar em qualquer setor da nova economia”, concluiu.

Teto de gastos

Paulo Guedes também afirmou nesta quinta-feira que sua equipe estuda propor a “desindexação” da economia caso o teto de gastos estabelecido no governo Michel Temer seja atingido nos próximos anos.

O teto de gastos foi uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que impõe um limite para as despesas da União. O teto é reajustado anualmente pela inflação.

O texto da emenda já define medidas corretivas que devem ser adotadas caso as despesas ultrapassem o limite estabelecido, como veto a aumentos salariais de servidores, criação de cargos e realização de concursos.

Em conversa com jornalistas, o futuro ministro da Economia lembrou que os maiores gastos do governo federal atualmente são com Previdência Social e folha de pagamento de servidores públicos. Na avaliação de Paulo Guedes, sem reformas estruturantes que alterem essas duas áreas será impossível cumprir o teto em poucos anos.

Como alternativa, estuda a possibilidade de propor a desindexação e desvinculação de todos as receitas e despesas do governo federal. Dessa forma, não haveria receitas com “carimbos” para despesas específicas.

A alteração, no entanto, não é avaliada como uma medida urgente que necessite ser adotada no início de 2019. Além disso, a mudança precisaria ser feita por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige maioria qualificada para ser aprovada no Congresso. (Fonte:G1)

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